Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Dezessete médicos apresentaram ação na Justiça do Amazonas pedindo a retirada do nome deles da Simea (Sociedade Integrada Médica do Amazonas), que tem como sócio administrador o empresário Mouhamad Moustafá, condenado na Operação Maus Caminhos. Para tentar acelerar o processo, os sócios minoritários renunciaram a suas cotas, que variam entre R$ 50 e R$ 500.
Moustafá é apontado pelo MPF (Ministério Público Federal) como líder do esquema de fraudes que desviou R$ 104 milhões da Saúde do Amazonas entre 2014 e 2016 e que foi descoberto pela Operação Maus Caminhos. Ele já foi condenado em 12 ações penais que somam 131 anos de prisão por crimes de peculato e organização criminosa.
O médico estava preso desde dezembro de 2018 e deixou o CDPM II (Centro de Detenção Provisória Masculino 2) em agosto deste ano, após decisão do ministro Nefi Cordeiro, do STF (Superior Tribunal de Justiça), que considerou ilegal a prisão do médico. Ele está proibido de manter contato com testemunhas e réus na ‘Maus Caminhos’.
De acordo com o advogado Eduardo Deneriaz Bessa, os médicos alegam que pediram administrativamente a saída do quadro societário da empresa em 2017, mas não foram atendidos. Enquanto isso, segundo Bessa, a imagem deles “fica denegrida em virtude das ações penais” contra Mouhamad Moustafá.
Sociedade “malfadada”
Os médicos alegam que entraram na sociedade antes da primeira fase da Operação Maus Caminhos, deflagrada em setembro de 2016, para serem contratados pelos hospitais particulares que optam pelas sociedades, com intuito de se isentarem das responsabilidades trabalhistas, previdenciárias e tributárias.
Com a deflagração da operação, que prendeu Mouhamad e bloqueou as contas pessoais dele e da Simea, veio a conhecimento público a suspeita de que a empresa era usada para a prática de crimes. A empresa foi alvo de duas ações penais, mas ambas foram rejeitadas em 2019 pela juíza Ana Paula Serizawa, da 4ª Vara Federal do Amazonas.
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De acordo com Eduardo Bessa, “a maioria esmagadora de médicos”, com exceção dos que foram alvos das ações penais, em nada tem a ver com os envolvimentos ilíticos do sócio administrador e desde fevereiro de 2017 estão tentando, pela via administrativa, se retirar da sociedade considerada ‘malfadada'”.
“Muitos médicos, assim como os autores, já tinham pedido administrativamente sua saída do quadro societário, o que foi negado pela parte requerida. Tal fato este é assustador, pois, a imagem dos ilibados profissionais que aqui pleiteiam justiça fica a denegrida em virtude das ações penais sofridas pelo sócio majoritário da empresa requerida”, diz trecho da ação.
Os médicos pedem a dissolução parcial da Simea, com a saída deles em caráter definitivo do quadro societário junto à Receita Federal, Prefeitura de Manaus e Jucea (Junta Comercial do estado do Amazonas). Além de renunciarem de suas cotas na empresa, os profissionais afirmaram que não querem audiência de conciliação.
“Os autores, não suportando mais esta situação, que está gerando prejuízos incomensuráveis para este, inclusive de ordem tributária, vêm suplicar para Vossa Excelência determinar aos órgãos administrativos a retirada destes da sociedade Simea, pois estão presentes todos os requisitos, pelo grau de prejuízos que os autores amargam em face da permanência nesta sociedade viciada”, diz outro trecho da ação.
