Da Folhapress
BRASÍLIA – Em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o juiz federal Kassio Nunes Marques afirmou, na manhã desta quarta-feira, 21, ser um “defensor do direito à vida” e disse ser contra o aborto.
Para ele, só devem ser admitidas novas situações de descriminalização do aborto se houver uma grande mudança na sociedade e uma necessidade eventual. Como exemplo, citou a microcefalia decorrente do zikavírus.
Ele também evitou responder perguntas de senadores que defendem a Lava Jato sobre um movimento para acabar com a operação. Da mesma forma, não comentou a legalidade do inquérito das fake news em curso no STF.
Ele disse que não poderia tratar dos temas porque os processos estão no Judiciário e a Lei Orgânica da Magistratura proíbe juízes de tratarem de ações em curso na Justiça.
Kassio elogiou o ministro Gilmar Mendes, do STF, que, segundo ele, teve participação importante na formação da jurisprudência do país e para dar “força normativa à Constituição”.
Questionado se tem perfil garantista, o juiz federal afirmou que “o garantismo judicial nada mais é do que aquele perfil de julgador que garante as prerrogativas e direitos estabelecidos na Constituição”.
