MANAUS – O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), João Mauro Bessa, publicou nota oficial na tarde desta segunda-feira, 30, para rebater as informações publicadas pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), que levantou suspeitas sobre a isenção da presidente do TRE-AM, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes, do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, João Mauro Bessa, e do juiz Délcio Luís Santos para julgar os processos em que o governador José Melo é acusado de condutas vedadas ou crimes eleitorais.
Sem citar o prefeito Arthur Virgílio Neto, o desembargador João Mauro Bessa questiona por que até agora não há qualquer pedido de suspeição contra os magistrados que compõem a Corte eleitoral. “Dessa forma, se tanto se questiona a imparcialidade dos membros da Corte, por que ainda não se exercitaram tais meios processuais? Presumo que isto se deve à facilidade de ser maledicente, pois, ao se jurisdicionalizar a questão, como ínsito ao processo jurisdicional legítimo, ter-se-á que provar o que for alegado”, escreveu na nota.
O desembargador também tece críticas à atitude do prefeito, que faz declarações baseadas em boatos e conversas de pessoas pelos corredores. “O cidadão de bem, portanto, sobretudo os homens públicos, devem pautar as suas atitudes de forma republicana, inspirando-se em informações legítimas, e não em presunções açodadas ou em decorrência da cólera alheia”, disse Bessa.
Em outro trecho da nota, o magistrado chega a comentar uma afirmação de Arthur, qual seja, a de que João Mauro Bessa já teria um voto pronto em um dos processo de Melo em que é relator. “É importante informar a sociedade de que em nenhum dos processo em trâmite sob a minha relatoria há qualquer voto pronto, pois, no único feito em que o trâmite processual se encontra mais avançado, ainda pende recurso e, posteriormente, haverá as alegações finais, quando, assim, poder-se-á firmar cognição exauriente acerca da demanda submetida a julgamento”.
Abaixo, a nota do TRE-AM na íntegra:
Leia a íntegra do texto publicado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto em sua página no Facebook.
Estou preocupado com certos fatos que se passam no TRE (Tribunal Regional Eleitoral). O juiz Délcio Santos, monocraticamente, retardou a posse do segundo colocado nas eleições de Coari, mantendo esse município sob as garras do grupo corrupto liderado, da cadeia, pelo anormal Adail Pinheiro. Considero-me amigo pessoal do magistrado, mas protesto contra atitude que lhe retira as condições de julgar o bem na Corte.
São também fortes os indícios de que Délcio, por 15 anos advogado do candidato derrotado, continuaria a agir como defensor dessa pessoa e não como julgador isento. Disposto, certamente, a votar alguns processos a favor de José Melo em busca de “legitimidade” para, num deles, propor a cassação do vitorioso inquestionável do pleito recente. Observo aos amigos das redes sociais que Melo, mesmo sentado na cadeira de governador, empatou tecnicamente com o adversário no interior – prova clara de que não se valeu da máquina pública para ter seu mandato confirmado. Na libertária Manaus, colocou diferença de 168 mil votos, uma das mais significativas da história eleitoral do Amazonas.
O ambiente se contamina pouco a pouco. A própria presidente da Corte, desembargadora Socorro Guedes, começa a ser atingida pelo clima de insegurança que se instala na sociedade. Continuo acreditando em sua postura de magistrada responsável, porém outros questionam até a sintonia entre suas ausências do plenário e o estado de saúde do advogado de Braga que, em casos assim, pede sistematicamente adiamento das decisões, como se a tivesse como voto certo para a causa do seu cliente. Boatos lamentáveis que se estendem a supostas relações quase familiares ou mais que familiares da desembargadora com o familiares do candidato preterido nas urnas.
Insisto em crer nos propósitos da ilustre conterrânea. Pessoas há, no entanto, que acreditam possível a efetivação de golpe de mão contra o governador escolhido pela maioria do povo. E são elas que se vangloriam, em voz alta, até nos corredores da Corte, do suposto apoio de Délcio e Socorro à pretensão de quem de quem almeja chegar ao poder mesmo tendo sido tão claramente repudiado no dia sagrado do voto.
Do mesmo modo, em relação ao desembargador Mauro Bessa, que cultiva imagem de honradez, os comentários dos açodados arautos da “vitória” no tapetão são bem graves. Segundo eles, o ilustre jurista teria voto pronto para “fulminar” Melo. Vejam vocês do Face e do Twitter: “voto pronto” antes de chegar a hora solene e solitária que a decisão efetivamente justa exige da justiça. Sinceramente, não acredito que Bessa possa rebaixar sua toga e sua reputação, servindo de inocente útil para uma trama antidemocrática, além de sórdida e sórdida, além de antidemocrática.
Sejamos claros: a normalidade precisa retornar ao TRE. Muita gente, eu incluído, entende ser hora de todo mundo se expor e falar a sua verdade. Acabou o tempo do faz-de-conta e do silêncio conspiratória. Eduardo Braga perdeu as eleições e deve aceitar isso. No grito, não passará!
Fundamental que entenda: o povo do Amazonas, no interior por apenas 6 mil votos a mais para Melo e em Manaus, esmagadoramente, por 168 mil votos de diferença para o governador, não o quer a governá-lo. Difícil entender recado tão claro?
Uma semana abençoada para todos.
