Da Redação, com Ascom TJAM
MANAUS – A 16ª campanha ‘Justiça pela Paz em Casa’, promovida pelo TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) entre os dias 9 e 13 deste mês de março, teve 912 audiências. Os magistrados proferiram sentenças ou decisões interlocutórias em 1.775 processos, dentre as quais 164 concedendo Medidas Protetivas de Urgência (MPUs). A campanha contou com a parceria do Ministério Público do Estado (MPE-AM) e da Defensoria Pública (DPE-AM).
A juíza Elza Vitória de Mello, subcoordenadora do comitê, disse que estão previstas para este ano mais duas edições da campanha. “Temos alcançado resultados muito bons e vamos continuar nesta área, porque o problema da violência doméstica e familiar contra a mulher é gigantesco em nosso país e exige de nós essa mobilização permanente para superá-lo”, afirmou.
Para a juíza Ana Lorena Gazzineo, do 1º Juizado Maria da Penha, que funciona no Fórum Azarias Menescal, na zona leste de Manaus, a campanha alcançou êxito. “O 1º Juizado realizou mais de 300 audiências, incluindo as de instrução, e proferiu quase 500 sentenças e decisões. Promoveu, ainda, diversas ações interdisciplinares com o objetivo de conscientizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam e a necessidade de mudança desse quadro”, disse.
Ela destaca a importância das ações de abordagem da população nos terminais de ônibus e outros locais de grande circulação de pessoas. “Foram promovidas abordagens nos terminais de integração; em escolas; em centros de convivência da família, que alcançaram, aproximadamente, 600 pessoas”, disse.
“Tivemos também as rodas de conversas com homens e com mulheres, em separado, e as audiências de acolhimento. Agora, vamos começar a preparar a campanha de agosto com o mesmo entusiasmo e cientes da necessidade de contribuir, cada vez mais, no enfrentamento à violência doméstica, buscando modificar a lamentável 5.ª colocação do País no ranking mundial de assassinatos femininos, que hoje atinge o número de 5 em cada grupo de cem mil mulheres”, acrescentou.
A juíza Luciana Eira Nasser, titular do 2º Juizado Maria da Penha, considera que a campanha é fundamental para dar celeridade aos processos. “A campanha nos auxilia a agilizar o julgamento dos processos e, mais uma vez, foi um período muito produtivo no 2º Juizado. Conseguimos atingir por volta dos 80% das audiências que estavam designadas, então considero que esta edição da campanha foi realmente concluída com êxito, contribuindo para fazermos frente à demanda que é crescente”.
