Do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes disse que Jair Bolsonaro violou uso de tornozeleira eletrônica e tinha “elevado risco de fuga” na decisão em que determinou prisão do ex-presidente neste sábado (22). O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso nesta manhã pela Polícia Federal, em Brasília. A decisão ainda não marca o início do cumprimento da pena de reclusão.
Ao decretar a prisão de Bolsonaro, Moraes argumentou que “foram adotadas todas a medidas possíveis para a manutenção da prisão domiciliar” do ex-presidente, mas não se mostrou possível a manutenção de tal regime para “cessar o periculum libertatis” – o “risco de liberdade”.
“A repetição do modus operandi da convocação de apoiadores, com o objetivo de causar tumulto para a efetivação de interesses pessoais criminosos; a possibilidade de tentativa de fuga para alguma das embaixadas próxima à residência do réu; e a reiterada conduta de evasão do território nacional praticada por corréu, aliada política e familiar evidenciam o elevado risco de fuga de Jair Messias Bolsonaro”, afirmou o ministro do STF.
Moraes lembrou que o condomínio de Bolsonaro está a 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul de Brasília, onde fica a embaixada dos Estados Unidos. O ministro lembrou que o ex-presidente planejou, durante a investigação, uma fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político àquele país.
O magistrado citou que aliados de Bolsonaro, os deputados Alexandre Ramagem, Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli, “também se valeram da estratégia de evasão do território nacional, com objetivo de se furtar à aplicação da lei penal”.
Em setembro deste ano, o ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do STF – pelo placar de 4×1 – a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por liderar uma organização criminosa em uma tentativa de golpe de Estado para se perpetuar no governo.
Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Michel Temer também ficaram detidos em salas da PF.
Comunicado na madrugada
O STF foi informado sobre a ocorrência de violação da tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) às 0h08 (de Brasília) deste sábado. Segundo Moraes, a informação “constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão” causada pela vigília convocada pelo filho 02 do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A tentativa de violação do equipamento de monitoramento eletrônico foi comunicada pelo Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal. As informações constam da decisão que ordenou a prisão preventiva de Bolsonaro
Segundo Moraes, apesar de a convocação de apoiadores estar “disfarçada de vigília”, a conduta “indica a repetição do modus operandi da organização criminosa no sentido da utilização de manifestações populares criminosas, com o objetivo de conseguir vantagens pessoais”.
“A eventual realização da suposta “vigília” configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal”, afirmou.
Alexandre de Moraes convocou a Primeira Turma do STF para sessão virtual extraordinária na próxima segunda-feira (24) para referendar a decisão que levou à prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
