Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que disputa à reeleição, afirmou nesta terça-feira (27), em entrevista à rádio BandNews Difusora, que a prefeitura teve que desembolsar recursos próprios para concluir obras iniciadas em parceria com o Governo do Amazonas, pois o governador, após ser eleito em 2022, “parou a parceria com Manaus”.
“Ele [Wilson Lima] simplesmente, após a eleição dele, parou a parceria com Manaus e a prefeitura continua trabalhando sem ajuda do governo”, afirmou David.
Entre as obras incluídas na parceria com o estado estão o viaduto na Avenida das Torres com a Avenida Barão do Rio Branco, inaugurado em novembro de 2023; o complexo viário na Bola do Produtor, cuja alça que liga a avenida Autaz Mirim à Avenida Camapuã foi liberada nesta terça-feira (27); e o Parque Gigantes da Floresta, na zona leste, inaugurado em julho deste ano.
De acordo com o prefeito, o governo estadual só repassou parte do dinheiro e deve cerca de R$ 140 milhões para a prefeitura, valor que deve ser repassado após as eleições.
Conforme David, a contrapartida do governo estadual para o Parque Amazonino Mendes é de 90%. A obra foi concluída e inaugurada e o governo só repassou até o momento 10% do valor.
“Hoje, entreguei uma alça no [viaduto] Rei Pelé. O governo pagou uma parcela e não pagou o restante. O viaduto que nós entregamos na Avenida das Torres com a Avenida Rio Branco ele pagou uma parcela e não pagou mais nenhuma. Só para obra viária e também o Complexo Amazonino Mendes, que são dois complexos, ele estão devendo mais de R$ 140 milhões. Eles não cumpriram com a prefeitura”, disse o prefeito.
“Se eu fosse esperar o dinheiro do estado, Manaus estava inviabilizada, esburacada, entregue…”, afirmou David Almeida. “Após a eleição, deve repassar, sim [esses valores]. É obrigação, vai ter que repassar”, completou David Almeida.
Segundo o prefeito, o governo só tem cumprido com os repasses do passe livre estudantil, que somam R$ 120 milhões.
“Fomos nós que ajudamos o governo. Eles que largaram a prefeitura”, disse David Almeida.
David descarta que a pendência esteja relacionada com questões políticas e diz acreditar que o governo estadual esteja enfrentando dificuldades financeiras. “Talvez seja falta de caixa mesmo. O governo está devendo três parcelas da data-base dos policiais, três datas-bases dos professores e três da saúde. Está com dificuldade, deve ser isso”, afirmou David Almeida.
David afirmou que recorreu às emendas parlamentares para avançar em políticas públicas para a cidade de Manaus, e voltou a mencionar os senadores Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB), e os deputados Saullo Vianna (União Brasil), Sidney Leite (PSD), Átila Lins (PP) e Pauderney Avelino (União Brasil).
Asfalta Manaus
Na entrevista, o prefeito também foi questionado sobre os investimentos em infraestrutura na capital amazonense, incluindo o convênio firmado com o governo estadual para o programa Asfalta Manaus, cuja meta era asfaltar 10 mil ruas e que até o momento só alcançou 3 mil.
David contestou a informação de que o Governo do Amazonas tenha arcado com maior parte dos custos e disse que foi a prefeitura que ajudou o governo. “Só o Asfalta Manaus de 2022 custou para a prefeitura R$ 518 milhões. O governo entrou com algo em torno de R$ 120 milhões e R$ 160 milhões. Quem ajudou quem? Foi a prefeitura que pagou o Asfalta Manaus”, afirmou o prefeito.
David disse que até o fim deste ano pretende atingir a meta de 10 mil ruas. “Eu chego até o final do ano em mais 2 mil recapeadas. E eu chego a mais de 2,4 mil recuperadas, que é o ‘tapa buraco’. Então, eu vou atingir a minha meta de 10 mil ruas até o dia 31 de dezembro, que é onde vai o meu mandato”, disse o prefeito.
“No Asfalta Manaus, foi a prefeitura que ajudou o governo, não foi o governo que ajudou a prefeitura”, disse David Almeida.
David voltou a afirmar que sofreu dificuldades para governar por conta da atuação de opositores na Câmara Municipal, e que isso atrasou projetos. No fim do ano passado, a maioria dos vereadores rejeitou a autorização para empréstimo de R$ 600 milhões. A prefeitura enviou novo pedido para emprestar R$ 580 milhões. O novo projeto foi aprovado, mas precisou ser alterado para atender regras aprovadas pelo Congresso Nacional em dezembro. Os parlamentares só aprovaram as mudanças em abril deste ano.
Leia mais: Após 2 meses de embates, vereadores aprovam PL do empréstimo
“Porque demorou esse ano? Vocês viram o problema que eu tive com a câmara municipal para mudar uma letra do empréstimo [de R$ 580 milhões do Banco do Brasil] que já estava aprovado. Eu passei seis meses”, afirmou o prefeito.
“Se eu estou com esse recurso há seis meses, eu estava aqui comemorando as 10 mil ruas. Os aliados do governador Wilson Lima na Câmara tentaram fazer de tudo para prejudicar não ao David, mas a população da cidade de Manaus. Essa rua lá no Monte Sinal [referência a um caso citado pela entrevistadora] já poderia ter sido asfaltada”, completou David.
Procurado pela reportagem, o Governo do Amazonas informou que repassou valor superior ao acordado em 2021. Foram transferidos R$ 592 milhões, ou seja, R$ 12 milhões a mais do que o prometido.
Leia a reposta na íntegra:
O Governo do Amazonas já repassou à Prefeitura de Manaus R$ 592 milhões, valor superior aos R$ 580 milhões acordados em outubro de 2021, quando foi assinado o Protocolo de Intenções entre os dois entes. Com a prorrogação do convênio que mantém o Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público do Município de Manaus, responsável pelo Passe Livre Estudantil, o valor conveniado atualmente está em R$ 915.763.544,84, sendo R$ 786.132.984,02 do Estado e R$ 129.630.560,82 a contrapartida do Município.
Os repasses seguem cronograma de desembolso estabelecido no plano de trabalho apresentado pelo Município em cada convênio e da devida prestação de conta. Além de pendências na prestação de contas, há obras em atraso, como é o caso do convênio destinado à adequação e adaptação do T6 para operação de transporte intermunicipal, interestadual e internacional.
