Por Ana Carolina Barbosa, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – Nas últimas três eleições municipais (2004, 2008, 2012), a reeleição de parlamentares na CMM (Câmara Municipal de Manaus) ficou entre 28,2% e 38,4%, uma rejeição de mais de 60% dos vereadores. Realidade similar ocorreu em 2012, após o último pleito municipal, quando 41 vereadores foram escolhidos pela população da capital. À época, 15 parlamentares da legislatura anterior foram mantidos, o que significa que 63,4% não conseguiram se reeleger.
Dos 41 vereadores eleitos em 2012 para a 16ª Legislatura, 17 atualmente no exercício da função estão em primeiro mandato e 21 já passaram pela CMM em mandatos anteriores, o que mostra que no lugar da renovação ocorre a repetição. Alguns chegam a seis mandatos consecutivos, como é o caso de Massami Miki (PSL), que ocupa a função desde 1992.
Outros quatro suplentes ocupam vagas atualmente na CMM deixadas por parlamentares licenciados, promovendo a dança das cadeiras. São eles: Ceará do Santa Etelvina (DEM), suplente de Carlos Alberto; Ewerton Campos Wanderley (PPL), suplente de Bosco Saraiva; Joelson Silva (PSC), suplente de Fabrício Lima; e Pastora Luciana (PP), suplente de Dr Gomes. Há, ainda, o caso de Glória Carrate (PRP), que ficou com a vaga de Ronaldo Tabosa, por decisão da Justiça Eleitoral, sob a alegação de que ele estava inelegível quando concorreu às eleições de 2012.
Historicamente, a população de Manaus reelege parlamentares em atuação e traz de volta à legislatura, políticos que não conseguiram se reeleger em pleitos passados, como é o caso do vereador Sildomar Abtibol (Pros), por exemplo, que foi eleito em 2004 e, em 2008, deixou a CMM, retornando em 2013, depois de eleito em 2012.
Entre 2000 e 2016, o legislativo municipal passou de 26 vereadores eleitos pelo povo para 41, um acréscimo de 57,69%, conforme tabela disponível no site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral). O eleitorado, por sua vez, superou esse percentual. Eram 760.925 mil eleitores em 2000 e são 1.241.623 neste ano, um aumento de 63,17%, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
A população do Estado também acompanhou o crescimento, passando de 2.812.557 pessoas, segundo censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 4.004.173 (projeção de população 2016 para o Brasil e unidades da Federação), ou, 42,36% a mais. Na capital, o aumento foi de 46,3%, saltando de 1.405.835 para 2.057.711.
O número de cadeiras atualmente na CMM está amparado legalmente na alínea “q” do inciso “IV” do artigo 29 da Constituição Federal. Ela prevê que cidades com mais de 1,8 milhão de habitantes tenham 41 parlamentares no legislativo municipal. Manaus, segundo projeção 2015 do IBGE, alcançou a marca de 2,05 milhões de moradores.
Outra visão
Para o advogado e cientista político Carlos Santiago, mesmo não reelegendo a maioria dos vereadores, a renovação da Câmara Municipal de Manaus ainda é pequena. Na avaliação dele, a legislação vigente e a estrutura que acompanha os parlamentares durante o mandato na CMM, assim como a ligação de parte deles com a máquina pública, dificulta o ingresso de novos parlamentares na Casa e, consequentemente, reduz o percentual de renovação no legislativo municipal.
Santiago destaca que o curto espaço de tempo previsto pela lei para que as “novas caras da política” apresentem propostas e atraiam votos, acaba se tornando um empecilho, já que os vereadores no exercício do cargo têm disponíveis quatro anos de mandato além da estrutura de gabinete, assessores como os de comunicação – que auxiliam na divulgação e melhoria da imagem do político perante a sociedade –, entre outros.
Já os novatos candidatos proporcionais acabam ficando em uma posição desfavorável, uma vez que dispõem de pouco recurso. “Trata-se de uma campanha de baixo custo, em especial, neste ano, com a mudança na legislação, que proíbe o financiamento empresarial. E por isso, os candidatos vêm utilizando bastante as mídias sociais. Já os vereadores eleitos têm mais facilidade, por conta do mandato, com uma estrutura de comunicação própria”, explicou.
Outra questão levantada por Santiago é que, boa parte dos parlamentares têm o apoio de grupos sociais específicos, o que os deixa em vantagem diante dos demais. Um exemplo que tem se tornado clássico é o de candidatos apoiados pela comunidade evangélica, bastante representativa no Amazonas e que faz a diferença nas urnas.
Número de candidatos reeleitos
2000/2004: 26 vereadores – 10 reeleitos
2004/2008 : 38 vereadores – 11 reeleitos
2008/2012: 41 vereadores – 15 reeleitos
