Por Matheus Teixeira, da Folhapress
BRASÍLIA – Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) temem que a eleição de diversos críticos da corte no pleito de domingo (2) escale a crise do tribunal com o presidente Jair Bolsonaro (PL), caso reeleito, e seus aliados nos próximos anos.
A avaliação feita em conversas reservadas é que a vitória expressiva de nomes que se notabilizaram por ataques ao tribunal representa um recado que deve ser levado em consideração.
Além do mais, o diagnóstico é que o resultado eleitoral tem potencial para mudar a postura do Supremo em relação a pautas conservadoras e, principalmente, à atuação dos ministros como barreira de contenção de abusos do bolsonarismo.
Para o Senado, Casa Legislativa responsável por analisar pedidos de impeachment de ministros do Supremo, Bolsonaro elegeu aliados em 14 estados.
A avaliação é que o mandatário, se reeleito em 30 de outubro, não terá força suficiente para depor magistrados – como já tentou fazer – ou para ampliar o número de integrantes do tribunal. No entanto Bolsonaro viu aumentar seu poder de pressão e conseguiu alterar a correlação de forças entre os Poderes.
Nos bastidores, a análise de parte da corte é que um cenário em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja eleito será mais confortável para o tribunal, mas não o suficiente para desarmar totalmente a ofensiva bolsonarista contra a cúpula do Judiciário.
As deputadas Bia Kicis (PL-DF) e Carla Zambelli (PL-SP), por exemplo, lideraram nos últimos anos no Congresso as brigas com o Supremo e ampliaram significativamente o desempenho eleitoral em seus respectivos estados.
O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi condenado pelo tribunal a 8 anos e 9 meses de prisão, não se elegeu, mas teve desempenho eleitoral expressivo para o Senado e obteve 19% dos votos. Já Cleitinho Azevedo (PSC-MG) tornou-se senador com um jingle com provações ao STF.
Em conversas reservadas, ministros afirmam que o ideal no momento é o ministro Alexandre de Moraes, principal algoz de Bolsonaro no STF, iniciar uma mudança na forma de atuar já na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Relator no STF de inquéritos que atingem diretamente o presidente, familiares e correligionários, Moraes foi autor de duras decisões contra o bolsonarismo. Ele seguiu o mesmo tom na corte eleitoral. No TSE, Moraes mandou o mandatário e pessoas próximas excluírem diversas postagens das redes sociais.
Na última decisão, determinou censura à reportagem do portal O Antagonista segundo a qual o chefe do PCC Marcola teria declarado voto em Lula. Ele obrigou Bolsonaro a retirar do ar postagem sobre o tema.
Agora, na visão de integrantes do Supremo, o magistrado tem que aguardar o desfecho da eleição. Durante o pleito, deve agir contra Bolsonaro apenas em casos mais graves, ainda de acordo com membros do tribunal.
Com isso, Moraes poderia preservar a imagem do TSE e fortalecer o tribunal em eventual enfrentamento contra o bolsonarismo caso o mandatário perca as eleições e decida fazer uma ofensiva contra o sistema eletrônico de votação.
Em relação ao Supremo, a avaliação é que o resultado da eleição dificultou a ideia de uma ala da corte de avançar em pautas progressistas.
A descriminalização das drogas, que já teve julgamento iniciado e votos favoráveis, por exemplo, deve seguir na gaveta da corte sem que o debate seja concluído, a fim de evitar a criação de rusgas com a base conservadora do Congresso. O mesmo raciocínio serve para a discussão sobre aborto.
Apesar de ministros acreditarem que Bolsonaro ganhou força, eles avaliam que o presidente não conseguiria levar à frente o impeachment de algum integrante do STF –ele já pediu a deposição de Alexandre de Moraes e costuma fazer duros ataques a Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
Para isso acontecer, seriam necessários 41 votos no Senado para abrir o processo e 54 votos para aprovar a cassação, algo inédito na história do país. Além disso, teria outra missão: fazer com que o presidente do Senado dê início ao procedimento.
Nos bastidores, magistrados consideram extremamente importante uma reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para comandar o Senado. Ele tem uma atuação alinhada com o STF e costuma fazer uma contraposição à ofensiva de Bolsonaro ao Judiciário.
Contudo uma recondução de Pacheco está longe de estar certa. Ele se elegeu para o comando da Casa com apoio de Bolsonaro e, ao longo do mandato, afastou-se do presidente. Com isso, ganhou a simpatia de partidos de esquerda.
A mudança na composição do Senado após a eleição, porém, mudou o jogo de forças internamente e a reeleição dele na presidência da Casa não é vista como sacramentada, ainda mais na hipótese de Bolsonaro conseguir a recondução ao Palácio do Planalto.
