Por Fernanda Trisotto e Amanda Pupo, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, ponderou nesta segunda-feira (18) que a discussão sobre alteração na escala 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso), como está sendo colocada no Congresso, diz mais respeito ao bem-estar físico e mental dos trabalhadores do que a questões de produtividade – e que efeitos econômicos de uma eventual mudança precisam ser observados com cuidado.
“Quanto aos efeitos econômicos de uma eventual mudança na escala 6×1, eu acho que nós precisamos olhar com muito mais cuidado”, disse durante coletiva de imprensa para a divulgação da nova grade de parâmetros da Fazenda.
“É evidente que ganhos de produtividade sempre facilitam esse processo, tornam ele menos impactante. Mas, de alguma forma, eu acredito que os impactos econômicos também não são tão fáceis de estimar, e a própria evidência acadêmica, científica, que se produziu é mista nesse sentido, ela não é conclusiva”, acrescentou.
Mello disse que não há uma certeza “granítica” sobre as melhorias econômicas na adoção de uma nova escala de trabalho. “O que nós sabemos, por suposto, é que evidentemente se você tem uma melhoria da produtividade fica mais tranquilo esse processo, mas mesmo as medidas de produtividade não são tão simples de auferir e tão precisas quanto nós gostaríamos”.
A subsecretária de Política Macroeconômica do Ministério da Fazenda, Raquel Nadal, acrescentou que poucos países mudaram de fato a quantidade de horas na legislação e que há mais estudos sobre experiências em empresas. “É difícil responder a priori sobre qualquer impacto, qualquer efeito. Acho que cabem estudos”, disse.
Apresentada em maio pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 atingiu na semana passada o número de assinaturas necessário para ser protocolada. Erika formalizou a PEC a partir de uma inciativa do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), do tiktoker Rick Azevedo, eleito vereador pelo PSOL do Rio de Janeiro com essa bandeira.
Na manhã de quarta-feira (13), o texto da deputada atingiu 194 assinaturas, superando o mínimo exigido de 171 signatários para que uma PEC possa ser protocolada na Câmara dos Deputados.
A proposta de Erika sugere uma mudança no inciso XIII do artigo 7º da Constituição, de modo que haja redução da jornada de trabalho para até 36 horas por semana, em, no máximo, quatro dias, em vez das 44 horas atuais distribuídas em seis dias da semana.
