Por Gabriel Hirabahasi, Lavínia Kaucz e Gabriel de Sousa, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, ressaltou, em seu discurso na cerimônia de abertura do ano judiciário, a “disposição ao diálogo e convivência fraterna” da Corte. O gesto acontece em um momento de desgaste da imagem do Supremo e de cobranças internas e externas sobre os trabalhos de ministros.
“O protagonismo tem seus ônus e efeitos para legitimidade institucional. Os ministros respondem pelas escolhas que fazem, as decisões que nós todos tomamos, os casos que priorizamos, a forma como nos comunicamos. Tudo isso importa”, disse o presidente do Supremo.
Fachin destacou que 4.463 processos foram analisados durante o recesso do Judiciário. Agradeceu ao vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, por ter dividido o plantão no Supremo com ele.
“O apoio, disposição ao diálogo e convivência fraterna são a marca distintiva dos trabalhos deste colegiado (STF)”, disse Fachin. Segundo ele, as “instituições devem colher aprendizados para demonstrar que se cultivaram com sua própria história”.
“Momentos de adversidade exigem mais do que discursos, pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição”, afirmou. “Liberdade de expressão e imprensa não são concessões, uma vez que estruturam o debate público e oxigenam a democracia. A crítica republicana não é mesmo ameaça à democracia”, completou.
O ministro disse que “ao tribunal a sociedade confiou a guarda da Constituição e a garantia do Estado de direito e da democracia” e que o “pacto constitucional elevou o Tribunal a um patamar exigente de atuação constitucional”.
O principal foco das críticas é o ministro Dias Toffoli, relator da investigação envolvendo o Banco Central e o Banco Master no STF. A relação de Toffoli com pessoas ligadas ao Master, sua viagem ao Peru no fim do ano passado junto do advogado de um dos envolvidos com o caso e a ligação de fundo ligado ao Master a um resort no Paraná que estava no nome de seus irmãos até o ano passado são alguns dos pontos que fizeram do ministro alvo pela sua atuação no caso.
Fachin chegou a antecipar sua volta a Brasília em janeiro para tentar conter o desgaste à imagem da Corte. Ele tem conversado com todos os ministros em uma tentativa de reduzir as resistências internas ao código de ética. O ministro afirmou em entrevista ao Estadão que, embora a Corte tenha uma maioria favorável ao código, há ressalvas em relação à aprovação das regras em ano eleitoral.
A pressão pela aprovação de um código de ética ganhou força nos últimos meses, após uma série de revelações que levantaram suspeitas sobre a atuação do ministro Dias Toffoli no caso Master. Ele é relator da investigação que apura irregularidades na tentativa de venda do banco de Daniel Vorcaro para o Banco de Brasília (BRB). A divulgação de um contrato de R$ 129 milhões firmado pela esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, para defender o Master também ampliou o desgaste.
As declarações foram feitas na cerimônia de abertura do ano judiciário nesta segunda-feira. A solenidade reúne os chefes dos Três Poderes em meio à crise de imagem envolvendo a atuação da Corte na investigação do Banco Master e às discussões sobre a criação de um código de conduta para os magistrados. Fachin tem atuado para convencer os colegas a aprovar o código, que enfrenta resistência interna.
Também compareceram na solenidade o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Todos os ministros do Supremo participaram, com exceção de Luiz Fux, que está com pneumonia causada por influenza, segundo a assessoria da Corte.
Além de Fachin, também vão discursar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Apesar de não ser comum, outras autoridades podem pedir a palavra. Lula falou na abertura do ano judiciário de 2023, na sessão que inaugurou o plenário reformado após os atos golpistas de 8 de janeiro.
