Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Após a apresentação de cinco requerimentos pelo deputado Roberto Cidade (PV) na comissão especial do impeachment, em reunião nesta segunda-feira, 27, o relator, deputado estadual Doutor Gomes (PSC), pediu urgência na tramitação dos pedidos e reclamou do prazo curto para conclusão do relatório que deve ser discutido e votado até segunda-feira, 3.
“Eu quero só alertar que esses requerimentos, embora a comissão ache importantes, têm que ser com urgência sob pena de esse relatório ficar prejudicado. É humanamente impossível analisarmos ali quase 1 mil páginas num tempo curtíssimo. Quem tem requerimento, que o faça em caráter de com urgência para que o relator não se sinta prejudicado na análise do que já temos, que é muita coisa”, disse Gomes.
O deputado do PSC deve apresentar aos membros da comissão especial do impeachment um relatório sobre a admissibilidade das denúncias contra o governador Wilson Lima (PSC) e o vice-governador Carlos Almeida Filho (PTB) por crimes de responsabilidade e improbidade administrativa. A expectativa é que esse relatório seja entregue na quarta-feira, 29.
“Todos sabem que é um compêndio (resumo de informações) muito grande. Merece a análise acurada. Não só as acusações, que tem que ser lidas, mas também tem já a defesa apresentada do vice-governador e do governador”, disse Gomes.
De acordo com o sistema de apoio legislativo da ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas), os principais documentos do impeachment somam 1.262 páginas. São eles: denúncia contra Lima (313 páginas), denúncia contra Almeida Filho (312 páginas), defesa prévia do governador (500 páginas) e defesa prévia do vice-governador (137 páginas).
Requerimentos
Cidade pediu demonstrativos de ocupação de leitos clínicos e de UTI dos hospitais João Lúcio, Platão Araújo e 28 de Agosto no período de 6 a 9 de abril deste ano; a escala de enfermeiros e técnicos de enfermagem em dezembro de 2019 no setor das incubadoras das maternidades Balbina Mestrinho e Ana Braga; e o estoque de remédios do Hospital João Lúcio no mesmo período.
O deputado também pediu demonstrativos dos investimentos em medicamentos, profissionais e leitos clínicos e de UTI durante a atual gestão; demonstrativos dos benefícios trazidos no evento ExpoAgro 2019 e os números que fundamentem os investimentos realizados pelo governo estadual; e as medidas tomadas pelo governo em convocações de secretários pela ALE.
Em relação a ExpoAgro, o deputado Fausto Júnior (PRTB) emendou uma solicitação de informações ao TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas), pois, segundo ele, o valor do investimento no evento teve aval do órgão de controle de contas públicas. “Houve uma tratativa entre o governo e o Tribunal de Contas para que se chegasse no valor final”, disse Fausto Júnior.
Devido ao prazo apertado, a presidente da comissão, deputada Alessandra Campêlo (MDB), sugeriu que os requerimentos fossem enviados às secretarias por e-mail e a comissão realizasse diligências nas secretarias para buscar as informações.
O deputado Wilker Barreto (Podemos) sugeriu esticar o prazo para apresentação do relatório, mas os deputados Carlinhos Bessa (PV) e Belarmino Lins (PP) se manifestaram contra o pedido porque, segundo eles, o rito do processo de impeachment determina o prazo de 10 dias. “Se a gente perder esse prazo, o processo de impeachment vai ser arquivado”, disse Bessa.
Para Lins, o pedido só pode ser feito pelo relator ou pela presidente da comissão. “No meu entendimento, só o relator ou a presidente poderá sugerir um pedido de prorrogação das datas e não (cabe) a qualquer um ficar nesse direito de protelação do julgamento”, disse.
Em relação aos requerimentos, Cidade explicou que as informações solicitadas devem embasar o voto dele. “A minha intenção com esse requerimento é tirar algumas dúvidas em relação ao meu voto. Não é aqui de prejudicar o prazo e o voto do relator. Após o deferimento, peço que seja da forma mais célere”, disse o deputado.
Barreto também sugeriu afastar Lima e Almeida Filho ao citar o depoimento da ex-gerente de compras da Susam Alcineide Pinheiro à Polícia Federal na Operação Sangria em que citou supostas ordens do governador na compra de respiradores. Barreto disse que na comissão que investiga contratos da Susam há “elementos suficientes” para afastar os dois gestores.
Entretanto, Lins afirmou que os assuntos tratados na CPI da Saúde da ALE não podem ser considerados antes da manifestação do relator dela. “A CPI ainda está em curso, apurando, levantando, constatando, inspecionando, enfim, está no curso natural como as águas que descem em direção ao mar”, disse.
