Da Redação
MANAUS – A DPE (Defensoria Pública do Amazonas) considera abusivo o preço do litro da gasolina a R$ 6,50 em Parintins (a 365 quilômetros de Manaus). A DPE pediu providências ao Procon.
Segundo defensores públicos, esse valor “vem impactando diretamente no sustento de inúmeras pessoas que dependem do transporte como meio de vida, a exemplo dos trabalhadores de delivery, dos mototaxistas e tantos outros munícipes”.
O documento é assinado pelos defensores Gustavo Cardoso, Enale Coutinho, Gabriel Herzog Kehde e Rafael Lutti.
“A fim de que este órgão tome as providências que entender cabíveis no caso concreto, sendo pertinente sinalizar, desde já: a) a imediata notificação dos estabelecimentos na cidade de Parintins-AM; b) em caso da detecção de abusividade no aumento de preço da gasolina no município de Parintins, nos termos do art. 39, X, do Código de Defesa do Consumidor, a aplicação de multa administrativa e a determinação do ajuste do preço para um patamar legal”, diz trecho do ofício.
