Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A desembargadora Mônica Sifuentes, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, converteu em medidas cautelares a prisão preventiva do empresário José Lopes, mais conhecido como ‘Zé Lopes’, decretada no último dia 30 de julho na Operação Eminência Parda, sexta fase da Operação Maus Caminhos. A Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) informou que o empresário ainda não deixou o CDPM (Centro de Detenção Provisória Masculino) e que ainda não recebeu determinação da Justiça para soltá-lo.
O empresário será monitorado por tornozeleira eletrônica e não poderá manter contato com outros investigados. Ele também está proibido de sair de Manaus sem autorização da Justiça e terá que comparecer periodicamente à Justiça Federal para “informar e justificar atividades”.
Sifuentes alega que, em outro processo, o empresário não descumpriu nenhuma das medidas cautelares que foram impostas a ele e “tal fato revela a aptidão das medidas (…) para resguardar a ordem pública e a aplicação da lei penal”. A idade de Zé Lopes, de 71 anos, também foi considerada na decisão.
“Tal fato revela a aptidão das medidas das cautelares para resguardar a ordem pública e a aplicação da lei penal, sobretudo considerando que o paciente é pessoa idosa (71 anos), tecnicamente primário, possui residência declarada e não tem descumprido as medidas cautelares que lhes foram impostas em outro processo”, afirma a desembargadora.
Eminência Parda
Zé Lopes foi preso por suspeita de receber, entre março de 2014 e agosto de 2016, aproximadamente R$ 20 milhões do médico Mouhamad Moustafá, denunciado pela Polícia Federal e MPF (Ministério Público Federal) como líder de esquema de fraudes que desviou R$ 104 milhões da Saúde Pública no Amazonas, sem prestar nenhum serviço ao Estado. Além de Zé Lopes, a PF também prendeu o empresário Gustavo Macário Bento e a assessora de Zé Lopes, Edit Hosada, que foram liberados no inicio de agosto.
As investigações identificaram que Zé Lopes usava a empresa G.H Macário Bento, do empresário Gustavo Bento, que é cunhado dele, para desviar e lavar dinheiro público através de contrato com o INC (Instituto Novos Caminhos) para fornecimento de alimentação para unidades de Saúde do Amazonas. Conforme o delegado Alexandre Teixeira, a empresa recebia valores por serviços que não eram prestados ou prestados com sobrepreço por quantidade ou valor.
De acordo com as investigações, Edite Hosada auxiliava Zé Lopes no recebimento dos valores pagos pelo médico. “O investigado José Lopes, utilizando as sociedades empresariais que administrava, seja diretamente ou por interpostas pessoas, recebeu diretamente ou com o auxílio de Edite Hosada Monteiro, periodicamente e em espécie, a quantia de R$ 1.040.000,00 ou fraçoes”, diz trecho do relatório da PF.
A reportagem ligou para o escritório da advogada de Zé Lopes, Liliane de Carvalho, mas foi informada que ela não estava no local. Até o fechamento desta matéria a defesa do empresário não retornou as ligações.
Leia a íntegra da decisão:
