Do ATUAL
MANAUS – O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes foi aclamado na manhã desta terça-feira (10) o novo presidente do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) para o biênio 2025-2027. Ele terá como vice-presidente o desembargador Airton Corrêa Gentil. O desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos foi eleito para o cargo de corregedor-geral de Justiça do Amazonas, nos próximos dois anos
A confirmação do nome de Jomar – único candidato inscrito para disputar o cargo – ocorreu na sessão do TJAM realizada exclusivamente para a escolha dos novos dirigentes do Judiciário, incluindo o TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
Airton Luís Corrêa Gentil recebeu 22 votos, derrotando Cezar Luiz Bandiera. Para a Corregedoria, José Hamilton Saraiva dos Santos obteve 20 votos e venceu também Cezar Bandiera. O nvo mandato começa no dia 2 de janeiro.
Conheça o perfil dos magistrados.
Jomar Ricardo Saunders Fernandes:
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, em 1983. Atualmente é corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (biênio 2023/2024); presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil; conselheiro do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça e preside a Comissão Organizadora do Concurso da Magistratura do TJAM.
É natural de Manaus, ingressou na magistratura em 1986 e atuou como juiz nas Comarcas de Humaitá e Itacoatiara, no interior do estado; na capital, em Varas da Fazenda Pública Municipal, da Dívida Ativa Municipal, e Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Também atuou como juiz corregedor-auxiliar e como juiz-auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do TJAM. Esteve à frente da 1.ª e da 3.ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Amazonas. Também atuou como coordenador de cursos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). No TRE, foi juiz eleitoral e coordenador da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Em 2016, foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade e presidiu a 2.ª Câmara Criminal do TJAM. Em janeiro de 2023, assumiu a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) e, em março do mesmo ano, foi eleito conselheiro do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça. À frente do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ/AM, promoveu ações para a efetivação de políticas públicas de regularização de terra no estado, com destaque nacional para a Semana Solo Seguro.
Airton Luís Corrêa Gentil
É formado em Direito Universidade Federal do Amazonas, em 1984, com especialização em Direito Processual Civil, pela mesma instituição, em 1995. Foi servidor do Tribunal Regional do Trabalho 11° Região, delegado de Polícia Civil do Estado do Amazonas, e atuou como advogado.
Ingressou na magistratura em 1989, tendo atuado nas comarcas de Boca do Acre, Humaitá, Manacapuru; em 1994 foi promovido para Manaus, onde exerceu o cargo na 2ª Vara de Família, 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, e 1.ª Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, e atuou como juiz auxiliar na Vice-Presidência, Corregedoria e Presidência. Na área eleitoral, atuou como juiz em eleições municipais no interior e em Manaus. Foi promovido a desembargador por merecimento em 2017; atualmente preside a Terceira Câmara Cível e a Comissão Permanente de Segurança Institucional.
José Hamilton Saraiva dos Santos
É formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, em 1985; ingressou na magistratura como desembargador em vaga destinada ao Ministério Público do Amazonas, em 2017.
No Ministério Público, exerceu o cargo de promotor de justiça desde 1988, tendo atuado em diversas promotorias do interior e da capital; foi promovido ao cargo de procurador de justiça por merecimento, em 2011. Entre outras funções, atuou como secretário-geral do MPAM, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais; procurador-geral de Justiça do Estado do Amazonas, por substituição legal.
No TJAM, ocupou diversos cargos e atualmente é coordenador-geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas; presidente da Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais; coordenador da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.
