Do ATUAL, com informações do TJAM
MANAUS – Os desembargadores João de Jesus Abdala Simões e Airton Luís Corrêa Gentil tomaram posse, na manhã desta segunda-feira (13), como presidente e vice-presidente, respectivamente, do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas). A solenidade de posse teve a presença de autoridades civis e militares, servidores do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) e do TRE-AM, desembargadores aposentados, amigos e familiares dos dois magistrados.
João Simões e Ailton Gentil sucedem o desembargador Manoel Jorge Lins e a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, cujos mandatos de dois anos nas respectivas funções encerraram-se neste mês de maio. Gentil também acumula o cargo de corregedor do TRE-AM.
A cerimônia foi iniciada sob a presidência da desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, que estava interinamente no cargo desde o último dia 9, em razão do fim do mandato de Jorge Lins (no dia 8). Após assinar o termo de posse, João Simões passou a conduzir os trabalhos da sessão solene, dando posse a Airton Gentil.
Após discurso do governador Wilson Lima, a saudação aos novos dirigentes do TRE/AM foi feita pelo desembargador Cezar Luiz Bandiera, que é membro também da Corte Eleitoral e estava interinamente respondendo pela vice-presidência e pela Corregedoria do órgão, desde o último dia 8 (em razão do fim do mandato de Carla Reis, no dia 7).
“O desembargador João Simões é um exemplo de integridade, competência e dedicação ao serviço público. Sua contribuição ao Judiciário do Amazonas e para a sociedade como um todo é verdadeiramente admirável e digna de reconhecimento”, afirmou Bandiera.
Sobre Airton Gentil, Bandiera destacou que sua trajetória profissional tem sido marcada pela destreza e profissionalismo, trilhando um caminho de Justiça e equidade de forma exemplar. “Seu legado é um testemunho vivo do poder transformador de uma vida dedicada ao bem comum e à busca incessante pela Justiça”, disse Bandiera.
O poder do voto
Em seu discurso de posse, João Simões, que ocupa pela segunda vez a Presidência do TRE-AM (já havia exercido o cargo no biênio 2018/2020) fez referência às eleições municipais deste ano, que ocorrerão em outubro, e ressaltou a importância do voto que moldará o futuro coletivo da nação, uma vez que vereadores e prefeitos são as autoridades públicas mais próximas do cidadão.
“Moramos nas cidades e os vereadores e prefeitos são aqueles que conhecem mais de perto as nossas necessidades, portanto, a nossa responsabilidade como eleitores é muito importante. É essencial reconhecer a importância do voto como instrumento de transformação e renovação. Cada eleitor detém o poder de definir os rumos de cada cidade amazonense e é nosso dever garantir que esse direito seja garantido de maneira consciente e informada”, afirmou João Simões.
Simões elogiou os desembargadores Jorge Lins e Carla Reis e o trabalho dos servidores do TRE/AM e afirmou ter certeza de que encontrará uma Corte organizada e preparada para enfrentar os próximos desafios.
“O trabalho e a dedicação, já característicos da Justiça Eleitoral não podem parar, nosso desafio maior se aproxima, presidir as eleições municipais em todo o estado do Amazonas, estado de maior extensão territorial do Brasil, não é coisa fácil não. A tarefa é grandiosa e tem sido incansavelmente enfrentada por este TRE a cada eleição e com muito sucesso. É importante portanto destacar a qualidade dos seus juízes e servidores, destacar também a legião de cidadãos voluntários que trabalham nas eleições e a indispensável colaboração dos órgãos civis e das organizações militares. Portanto sem a contribuição de todos não se faz eleição no Estado do Amazonas”.
Mandato temporário
Os dois novos dirigentes do TRE-AM foram eleitos em fevereiro deste ano para mandato temporário de 8 meses e estarão no comando da Corte Eleitoral amazonense até a posse da próxima gestão (biênio 2025-2027), marcada para de 21/01/2025.
O mandato temporário atende à Resolução n.º 42/2023 TRE-AM, que estabeleceu nova data para a posse dos dirigentes com objetivo de que o período de gestão coincida com o exercício financeiro e o ano civil. A eleição dos novos dirigentes passará a acontecer no mês de setembro de cada ano.
Além dos desembargadores eleitorais e do membro do Ministério Público Eleitoral – que compõem a Corte do TRE-AM – estiveram na mesa de honra da cerimônia de posse o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques; a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; o governador e o vice-governador do Estado, respectivamente, Wilson Lima e Tadeu de Souza Silva; o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade; o senador Eduardo Braga, o deputado federal Saullo Vianna; a jurista e ministra aposentada do STJ, Eliana Calmon Alves; o procurador-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, Alberto do Nascimento Júnior; o procurador do Trabalho Rafael de Souza Hanna, representando o MPT da 11ª Região; o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa; o comandante Militar da Amazônia, general de Exército Ricardo Augusto Costa; o prefeito de Manaus, David Almeida; e o presidente da Câmara Municipal de Manaus, Caio André Oliveira.
