Por Rayssa Motta, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O desembargador Sebastião Coelho, aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, defendeu que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deixe a relatoria das investigações e ações penais do 8 de Janeiro e ameaçou: “Se não sair, ministro, nós vamos lhe retirar”.
Sebastião Coelho defendeu o primeiro réu condenado pelo STF pela invasão e depredação dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes. Ele próprio é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeita de incentivar e financiar os protestos violentos.
O magistrado aposentado colocou em dúvida as revelações do ministro Alexandre de Moraes sobre planos articulados pelos golpistas nas redes sociais para executá-lo.
“O senhor só pode ser enforcado por sua própria língua, pelo que o senhor fala toda hora. O senhor vai apertando a corda no seu pescoço pelo que o senhor fala todos os dias. Isso pode acontecer. Agora, pelas pessoas, duvido”, disparou o desembargador em uma transmissão ao vivo nas redes sociais. “Isso tem que ter consequência no âmbito institucional, no âmbito político. Se essa afirmação não for verdadeira, o ministro perde toda a credibilidade”.
De acordo com Moraes, bolsonaristas radicais teriam planejado diferentes roteiros para prendê-lo e até matá-lo. O ministro se tornou um dos alvos preferenciais dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF, por conduzir investigações sensíveis à sua base de apoio. Moraes afirmou que até a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teria sido usada para “monitorar” seus passos.
Sebastião Coelho argumentou ainda que, se as ameaças forem verdadeiras, o ministro deveria se declarar suspeito para conduzir os inquéritos e julgar os golpistas.
“Se esse fato for verdadeiro, ele é uma vítima, então ele é parte do processo, ele não pode ser o julgador”, argumentou. “Eu paro por aqui, mas com a expectativa de que o senhor Alexandre de Moraes saia do processo. Se não sair, ministro, nós vamos lhe retirar. Entenda que nós vamos lhe retirar, de uma forma… O senhor vai sair desse processo, creia nisso”.
Advogados dos réus do 8 de Janeiro articulam uma ofensiva judicial para tentar anular todos os processos, justamente com base no argumento de que Moraes é suspeito para conduzir as investigações. A chance da iniciativa prosperar no STF é quase nula. A maioria dos ministros já assentou a competência de Alexandre de Moraes para tocar as ações penais.
Quando ainda era desembargador, Sebastião Coelho criticou publicamente Alexandre de Moraes, a quem acusou de “inflamar” o clima político do País. Ele pediu aposentadoria em setembro do ano passado como uma espécie de protesto ao comportamento do ministro.
Moraes havia recém-assumido a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, na posse, diante do então presidente Jair Bolsonaro, fez um discurso duro em defesa da Justiça Eleitoral, da legitimidade das urnas e da democracia. O desembargador, que estava no evento, afirmou que o ministro fez uma “declaração de guerra”.
“O que eu vi, ao meu sentir, o eminente ministro Alexandre de Moraes fez uma declaração de guerra ao país. O seu discurso é um discurso que inflama, é um discurso que não agrega, e eu não quero participar disso”, criticou à época.
Em 20 de novembro do ano passado, no acampamento montado por bolsonaristas em frente ao QG do Exército, em Brasília, ele voltou a rivalizar com o ministro. O desembargador aposentado afirmou que Moraes “não respeita a Constituição” e chegou a defender sua prisão.
“Há muito ele vem cometendo crimes e a Constituição Federal diz que a prisão só pode ocorrer por ordem escrita de autoridade judiciária, ou seja, de um juiz, ou em flagrante delito. Pois bem. Os crimes praticados por Alexandre de Moraes estão sendo cometidos com as suas decisões. No momento que as decisões dele estão em vigor, o crime está acontecendo. Portanto ele está em estado de flagrante delito”, afirmou na ocasião.
