Da Redação
MANAUS – Recurso jurídico criado para proteger mulheres de violência dos parceiros, a medida protetiva é descumprida no Amazonas. De janeiro a julho deste ano o número de presos que descumpriram a ordem judicial foi três vezes maior que no mesmo período do ano passado. Em sete meses, 53 pessoas foram presas pelo crime, em flagrante ou por mandado de prisão. Em 2018, foram 17 prisões.
A delegada Débora Mafra, da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, disse que a ameaça é o principal motivo pelo qual as vítimas solicitam a medida protetiva, seguido de injúria e lesão corporal. “Às vezes, a mulher vem nos avisar e conseguimos pegá-lo (infrator) em flagrante, ou prendemos por descumprimento de medida protetiva, por representação da prisão preventiva. Neste caso, fazemos o Boletim de Ocorrência, ouvimos a vítima e pedimos ao juiz que expeça o mandado de prisão competente para coibir outro possível descumprimento”, disse.
Uma das ações de apoio às mulheres é o programa Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar, que atendeu aproximadamente mil mulheres até setembro. As vítimas dos descumprimentos de medida protetiva podem procurar a delegacia (na Avenida Mário Ypiranga Monteiro, Eldorado, bairro Parque 10 de Dezembro, na zona centro-sul), que funciona 24h. Também é possível solicitar na Delegacia da Mulher Anexo, localizado na rua Santa Ana, bairro Cidade de Deus, zona norte, e na Delegacia localizada na rua Felismino Soares, Colônia Oliveira Machado, zona sul.
Para falar com a Ronda Maria da Penha, basta ligar ou mandar para (92) 8842-2258. Outro meio de obter ajuda é o aplicativo ‘Alerta Mulher’. “Quando a vítima está em situação de risco e aciona o aplicativo, imediatamente é feito contato com ela, por meio de um chat, e, em seguida, inicia-se o monitoramento e o processo de rastreamento por meio do celular, momento em que é deslocada até a mulher uma viatura mais próxima”, disse o chefe do Núcleo de Desenvolvimento Tecnológico da SSP, major do Corpo de Bombeiros Marco Antônio Gama.
