Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – Parlamentares da base do governador Wilson Lima apresentarão proposta ao secretário da Sefaz (Secretaria de Fazenda do Amazonas), Alex Del Giglio, para que o governo pague parte dos salários atrasados de funcionários terceirizados da Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas).
Durante reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 8, na ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas), foi sugerido que o estado fizesse o pagamento de três meses e meio atrasados e as empresas arcariam com mais quatro meses e o 13º.
Participaram da reunião representantes de oito empresas médicas, o sindicato dos terceirizados e as deputadas Mayara Pinheiro, Alessandra Campelo, Joana Darc, mais os deputados Dr. Gomes e Dermilson Chagas (oposição).
Anteriormente, o governo já havia feito uma proposta para quitar parte dos atrasados, com pagamento em 27 de novembro e 27 de dezembro deste ano. “O que foi feito aqui, antecipou-se essa proposta para o dia 20 de novembro e 20 de dezembro. E 27 de dezembro o governo pagaria mais meia competência”, disse Dermilson Chagas.
Ainda não há uma data definida para a reunião com o secretário da Sefaz. “A conversa pode ser hoje, como pode ser amanhã ou segunda-feira”, disse Dermilson.
Caso não haja um acordo, os terceirizados da saúde começarão uma greve.
“Hoje eu lanço a nossa chamada para a greve, caso a gente não tenha uma resposta positiva. Vamos aguardar até terça-feira uma resposta”, disse Graciete Mouzinho, presidente do SindiPriv (Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do Amazonas).
Para Graciete Mouzinho, essa situação se reflete na qualidade dos serviços de saúde que a população recebe. “Quem sofre na ponta é a população, pela assistência que está precária. Qual é o trabalhador que vai trabalhar se não tem como sair de casa? Então a empresa não pode exigir do trabalhador isso”, disse.
A deputada Alessandra Campelo afirmou não ter tido a presença de nenhum representante do governo por ter sido uma reunião da Comissão de Saúde da ALE para entender a situação de cada empresa. “Foi constatado que há várias empresas que estão com o salário em dia e há empresas com bloqueio judicial. Portanto, quando o dinheiro do estado chega nessa empresa ele não chega ao trabalhador. Foi constatado também que há empresas com atraso, às vezes por problema do estado ou por problema da empresa”, disse Campelo.
Licitações
O problema de pagamento das empresas aos funcionários está na falta de capital de giro para manter os salários dos terceirizados, segundo a deputada Alessandra Campelo.
De acordo com a parlamentar, quase todas as empresas estão em dia no sentido de que o contrato do estado ele permite até 90 dias para pagamento, mas o caixa da empresa não dispõe de recursos. “Ocorre que as empresas quando incorrem na licitação elas precisam ter saúde financeira para cumprir os prazos contratuais de pagamento. E a realidade é que isso não está acontecendo”, afirmou Campelo.
Questionada sobre a fiscalização do estado quanto a essa questão, Alessandra Campelo disse ser algo herdado de outras gestões. “Desde o início o estado assumiu a maioria dos serviços da Susam sem contrato. E nem todos os serviços você consegue parar fazer um novo projeto básico, levantamento da necessidade, fazer uma nova licitação e um novo contrato”, disse.
De acordo com a deputada, várias licitações já foram feitas e outras estão em andamento. Como consequência, parte da terceirização não vai mais existir e parte do serviço pode continuar terceirizado.
“O estado estava praticamente sem contrato nenhum dentro da Susam, apenas sendo pago como indenizatório e sem sequer ter o levantamento do custo de cada unidade de saúde. Foi como se o estado tivesse começado do zero e tivesse que reorganizar toda a saúde”, afirmou Campelo.
A líder do governo na ALE, Joana Darc, não se pronunciou.
