Do ATUAL
MANAUS – Desembargadores do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) classificaram como “estranha” a proposta apresentada pelo corregedor, desembargador Jomar Fernandes, para permitir que apenas o presidente, o vice-presidente e o corregedor do Tribunal participem de forma remota nas sessões de julgamento. A proposta começou a ser discutida pelo colegiado nesta terça-feira (19), mas a análise foi adiada por falta de consenso entre os desembargadores.
O desembargador João Simões disse que vê “boa intenção”, mas que a mudança, caso fosse estendida a todos os desembargadores, esvaziaria o plenário e os transformaria em “juízes virtuais”.
“Se nós possibilitarmos isso, vamos esvaziar o plenário, não vamos mais ter essa sessão de forma presencial e nós – desculpe dizer – vamos virar juízes virtuais. E é a crítica que todos fazem de nós, que já não comparecemos aos fóruns, isso aqui e outro, dizem que nós não trabalhamos, e aí quando não comparecemos ainda ao local de trabalho, desculpe, mas eu acho que… Até louvo a proposta do nosso eminente corregedor, vejo boa intenção nela, mas acho que é um perigo para a nossa instituição”, afirmou o desembargador João Simões.
A proposta tem o seguinte teor: “Os desembargadores ocupantes dos cargos de presidente, vice-presidente ou corregedor, quando em viagem a serviço da instituição em unidade federativa diversa da sede do tribunal, poderão participar remotamente da sessão de julgamento”.
A proposta de Jomar Fernandes é parecida com a adotada no período mais crítico da pandemia, em que as atividades presenciais foram suspensas pelo TJAM como medida de prevenção à proliferação do vírus. A única diferença é que, com essa proposta, somente o presidente, o vice-presidente e o corregedor poderão participar de forma virtual.
Jomar Fernandes afirmou que a proposta tem objetivo de garantir a participação dos gestores do Tribunal nas sessões de julgamento quando estão em viagem para outros estados a serviço do TJAM.
“Muitas das vezes nós da direção temos que viajar a serviço da instituição e os nossos compromissos nem sempre coincidem com o horário da sessão, sendo impossível nós participamos da sessão do tribunal pleno”, afirmou o corregedor.
O desembargador Yedo Simões afirmou que a proposta é estranha, pois vai permitir a presença de dois presidentes, um de forma remota e outro de forma presencial (que é o vice-presidente, em substituição).
“Quando o presidente se ausenta fora do amazonas é substituído por um desembargador que preside a sessão. O presidente não pode estar como presidente, e se o desembargador participar da sessão, ficaria incongruente participarem dois presidentes, um em exercício e o presidente”, disse Yedo. “É melhor deixar como estar. E nos processos administrativos o corregedor pode continuar despachando”, completou.
O desembargador Flávio Pascarelli defendeu a proposta. “A Covid nos deu essa experiencia, essa possibilidade e creio que seria muito melhor para o tribunal ter o presidente, mesmo em viagem, estar presidindo”, afirmou.
João Simões e Airton Gentil também defenderam a extensão para todos os desembargadores. João Simões afirmou: “Eu acho um pouco estranho porque nós todos presentes e o presidente on-line”. E Airton Gentil completou: “Realmente, fica estranho nós todos aqui no plenário e o presidente de forma remota. Então porque não estender para todos?”.
De acordo com Yedo Simões, a proposta poderia fazer com que os demais participantes das sessões também pleiteassem o direito de participar de forma remota. “os advogados iam pedir o mesmo tratamento. Hoje nós admitidos eles participarem remotamente, mas advogados de fora. Nós teríamos que modificar todo o nosso regimento e permitir [a participação on-line] dos advogados e procuradores que não estiverem…”.
João Simões disse que o trabalho remoto foi feito na pandemia, mas que agora não é mais necessário. “Tivemos muito êxito no trabalho remoto por ocasião da pandemia. Foi realmente um momento difícil, mas era necessário. Era imprescindível que as coisas continuassem mesmo de forma remota, virtual. Agora, nesse momento que não temos mais a pandemia”, disse.
“Se nós possibilitarmos isso, vamos esvaziar o plenário, não vamos mais ter essa sessão de forma presencial, nós – desculpe dizer – vamos virar juízes virtuais. A crítica que todos fazem de nós que já não comparecemos aos fóruns, isso aqui e outro. Dizem que nós não trabalhamos. E quando não comparecemos ainda ao local de trabalho”, completou.
