Por Teófilo Benarrós de Mesquita, da Redação
MANAUS – Em votação rápida e tumultuada na manhã desta quarta-feira (26), deputados do Amazonas mantiveram o veto a projeto de lei que pretendia proibir a apreensão de veículos com IPVA atrasados sem o devido processo legal em blitz de trânsito. O projeto de lei, de autoria de Wilker Barreto (sem partido), foi aprovado em dezembro de 2019 e vetado pelo governador Wilson Lima (PSC) em 9 de setembro deste ano.
A pauta da Assembleia estava travada em razão da análise d0 veto e a sessão foi suspensa duas vezes para que pudesse haver composição de quórum regimental. No início da análise, Wilker Barreto solicitou votação nominal. “Deputado Wilker, quem vai conduzir a votação é a presidência, tá ?”, respondeu Roberto Cidade, presidente da Mesa Diretora. A votação começou com a presença de 13 deputados.
Wilker e Dermilson Chagas (sem partido) insistiam pela votação nominal enquanto outros parlamentares solicitavam questão de ordem e manifestavam voto favorável ao veto. “Deputados, irei votar da forma que eu achar necessário porque nós estamos com sistema novo e vai atrasar mais ainda”, afirmou Roberto Cidade.
Diante dos apelos de Wilker para votação nominal ou nova suspensão da sessão para aumentar o quórum, o presidente retrucou: “Não sou papai de ninguém aqui, todo mundo é responsável. Já suspendi (a sessão) duas vezes”.
O veto foi mantido, com votos contrários de 7 deputados: Wilker, Dermilson, Serafim Corrêa (PSB), Ricardo Nicolau (PSD), Fausto Júnior (MDB), Tony Medeiros (PSD) e Péricles Nascimento (PSL). Carlinhos Bessa (PV), mesmo presente na sessão, se absteve. São necessários 13 votos (maioria absoluta, metade mais um) para derrubar veto.
Após o anúncio do resultado da votação, como novo pedido de registro de voto por Wilker Barreto, Roberto Cidade afirmou que o resultado poderia ser obtido no sistema e encerrou dizendo: “Vossa excelência já deu seu show hoje”.
Confira aqui as razões do veto governamental.
