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Política

Deputados mantém terceiro mandato para Cidade após STF anular eleição

30 de outubro de 2024 Política
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Roberto Cidade
Por maioria, Roberto Cidade é reeleito para comandar a Assembleia Legislativa do Amazonas a partir de 2025 (Foto: Divulgação/Aleam)
Por Felipe Campinas, do ATUAL

MANAUS – Por maioria, o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil) foi escolhido na tarde desta quarta-feira (30) para presidir a Assembleia Legislativa do Amazonas entre fevereiro de 2025 e janeiro de 2027. De 23 deputados presentes, apenas o deputado estadual Daniel Almeida (Avante) votou contra. A deputada Mayara Pinheiro (Republicanos) não estava presente.

Após o resultado, Cidade agradeceu aos colegas por confiarem nele e afirmou que sempre respeitará as divergências. “Refizemos a eleição assim como aconteceu no estado de Sergipe, que o Supremo mandou refazer a eleição”, disse o deputado do União Brasil.

“Enquanto estiver nessa presidência, vou seguir sendo o mesmo Roberto de sempre, respeitando meus amigos deputados e deputadas, priorizando os servidores da Casa, trabalhando duro para que esta Casa seja respeitada pelo povo do Amazonas. (…) Quem vence hoje não é o Roberto Cidade, é o Poder Legislativo que decidiu que esta Casa tem que estar unida”, completou Cidade.

A única chapa inscrita – e que foi eleita – tem a mesma composição da que foi suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Veja a composição da Mesa Diretora:

Presidente: Roberto Cidade
1º Vice-presidente: Adjuto Afonso
2º Vice-presidente: Abdala Fraxe
3º Vice-presidente: Joana Darc
Secretária-Geral: Alessandra Campelo
1º Secretário: Delegado Péricles
2º Secretário: Cabo Maciel
3º Secretário: João Luiz
Corregedor: Sinésio Campos
Ouvidor: Felipe Souza

Antes da sessão, Daniel Almeida declarou em entrevista a jornalistas que não iria votar em Cidade por considerar que deveria haver alternância de poderes. Daniel é irmão do atual prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que foi adversário de Cidade na eleição deste ano. Ambos trocaram duros ataques no período da campanha.

Eleição anulada

Na última segunda-feira (28), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin anulou a eleição de Cidade para o biênio 2025-2027, que foi antecipada em abril de 2023, e ordenou que os deputados realizem nova eleição.

Zanin atendeu um pedido da direção nacional do partido Novo, que contestou a data em que foi realizada a eleição que garantiu o terceiro mandato consecutivo de Cidade na presidência da Assembleia.

Leia mais: Zanin suspende reeleição de Cidade e ordena nova eleição na ALEAM

Na terça-feira (29), em sessão da Assembleia Legislativa do Amazonas, seis deputados defenderam a eleição antecipada e declararam que, se houvesse nova eleição, eles votariam novamente em Cidade.

“Se o senhor puder ser candidato, venha e conte com o voto do Cabo”, disse o deputado Cabo Maciel (PL). “Pode ter cinco, dez eleições, Roberto Cidade continuará sendo nosso presidente”, declarou Sinésio Campos (PT).

Cidade foi eleito presidente pela primeira vez em 2020 para o biênio 2021-2023 em uma eleição marcada por graves acusações de “golpe” e compra de votos. Em dois anos, Cidade conseguiu reunir os parlamentares que outrora haviam se atacado. Em fevereiro de 2023, ele foi reeleito, por aclamação, para comandar a casa por mais dois anos (2023-2025).

Em abril de 2023, dois meses após a reeleição de Cidade, os deputados alteraram a Constituição do Estado do Amazonas para permitir que houvesse a eleição antecipada para a composição da Mesa Diretora a partir de 2025. Após a mudança, os deputados reelegeram, pela segunda vez, Cidade para o mesmo cargo.

A alteração na Constituição do Estado que permitiu a recondução de Cidade foi revogada pelos deputados quatro meses depois, em julho de 2023.

A medida levantou suspeitas sobre tentativa de fraude para evitar a atuação do STF no caso. Ao suspender a recondução do deputado na segunda-feira, Cristiano Zanin considerou que houve “aparente fraude praticada com o objetivo de evitar o exercício da jurisdição constitucional pelo Supremo Tribunal Federal”.

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Assuntos Assembleia Legislativa, manchete, Mesa Diretora, Roberto Cidade, STF
Felipe Campinas 30 de outubro de 2024
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