Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – Os deputados estaduais evitaram votar, na sessão plenária desta quinta-feira, 17, na ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), veto do governador em exercício Flávio Pascarelli, que é presidente do TJAM (Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas). Pascarelli vetou a antecipação do pagamento da última parcela, de 4,08%, do reajuste salarial dos servidores da saúde de 20290 para 2019, conforme emenda do deputado Abdala Fraxe (Podemos) aprovada pelo plenário. O veto foi retirado de pauta.
O relator, Serafim Corrêa (PSB), alegou que o veto não foi incluído na pauta para cumprir prazos de análise. Mas o procedimento comum na ALE é votar vetos na primeira sessão após apresentação pelo governo. Os deputados negaram que se sentiram intimidados com Pascarelli pelo fato de comandar o TJAM.
Caso o veto seja mantido, os servidores da saúde terão direito a receber o reajuste de 10,85% em 2018, 13,76% em 2019 e 4,08% em 2020. O aumento foi aprovado por unanimidade no dia 8 deste mês, na ALE, junto com uma proposta de emenda de deputado Abdala Fraxe, que antecipava o reajuste de 4,08% de 2020 para 2019. A emenda foi vetada por Pascarelli no dia 11.
A matéria de reajuste dos servidores da saúde gerou polêmica na ALE, por conta do período eleitoral e os deputados aproveitaram o momento de instabilidade jurídica, para fazer palanque político.
O deputado de oposição na ALE, Sabá Reis (PR), disse que o presidente do TJAM entenderá, caso o Legislativo Estadual derrube o veto. “A partir do momento que Pascarelli assume o governo, ele passa a ser governador em exercício, o presidente do Tribunal de Justiça ficou no TJAM. A emenda não acresce em nada, apenas antecipa o reajuste de 2020 para 2019”, disse Sabá Reis.
O deputado José Ricardo (PT) comentou que não é o fato de o veto ter sido feito pelo presidente do Tribunal de Justiça que os deputados não poderão derrubar. “Eu vejo que estão misturando as coisas. Pascarelli representa o governo, por conta da Constituição, isso na ausência do governador e do vice. Não podemos nos preocupar com esse aspecto”, afirmou o petista.
