Da Redação
MANAUS – O deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) apresentou projeto de lei que estabelece um mandato de quatro anos ao superintendente da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). A proposta também prevê que o presidente escolherá o gestor da autarquia a partir de uma lista tríplice que será elaborada por um conselho técnico.
De acordo com Ramos, as trocas no comando da Suframa têm ocorrido por conveniências políticas, o que tem trazido ainda mais instabilidade e descontinuidade de ações na autarquia. “O projeto de lei busca frear essa indevida e perniciosa intromissão, que, além de violar norma legal expressa, atua contra o interesse público, sobretudo do Amazonas”, disse.
A troca de direção da Suframa, conforme Ramos, tem acontecido ao arrepio dos reais interesses da população amazônica, que tem no modelo ZFM (Zona Franca de Manaus) um pilar imprescindível à economia da região. “Hoje o superintendente da autarquia é indicado pelo presidente da República e pode ser retirado do cargo a qualquer momento”, disse.
O projeto prevê que o mandato do superintendente terá duração de 4 anos, vedada a recondução, com início no dia 1º de janeiro do terceiro ano de mandato do presidente. O gestor será escolhido a partir de uma lista tríplice elaborado pelo conselho técnico, formado por representantes do governo federal e estadual, que também terão mandato de quatro anos.
A proposta busca dar mais autonomia funcional à Suframa, de modo que o comando do órgão possa atuar em favor dos interesses do Amazonas e dos estados impactados pelo modelo. Pelo PL, o presidente só poderá exonerar o superintendente em caso de doença comprovada, depois de condenação transitada em julgado ou quando houver conflitos de interesse.
Ramos afirma que após o governo federal publicar decreto que reduziu em 25% o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), o presidente do Sindplast (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Material Plástico de Manaus e do Estado do Amazonas), Francisco Brito, informou que demissões no PIM já foram efetuadas no mês de março.
De acordo com o deputado, o sindicalista revelou que, após reuniões com quatro empresas do setor, foi dito que as matrizes já suspenderam a produção e aguardam os próximos acontecimentos para decidir se ficam na ZFM. Um cenário que deverá atingir em breve os setores de componentes, além de subsetores metalúrgicos.
