Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A reunião da CPI da Covid desta terça-feira (29) virou ‘campo de batalha’ entre o senador Omar Aziz (PSD) e o deputado Fausto Júnior (MDB-AM), que foi convocado para falar sobre as investigações da CPI da Saúde de 2020 da Assembleia Legislativa do Amazonas.
Fausto evitou falar sobre a atuação do governo federal e, ao citar Omar, afirmou que a crise na Saúde do Amazonas também foi resultado de má gestão de governos anteriores. Segundo o deputado, “a pandemia foi apenas um estopim dessa bomba relógio”.
Após Fausto citar que a CPI da Saúde do Amazonas identificou pagamentos indenizatórios de serviços na saúde entre os anos 2011 e 2014, período em que Omar foi governador do estado, o presidente da CPI da Covid questionou por que não havia sido indiciado pelo deputado.
Aziz disse que Fausto citava os pagamentos indenizatórios como “o maior crime do mundo” e afirmou que as contas dele como governador foram aprovadas pelo TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas), que tem a mãe de Fausto como uma das conselheiras.
Em momento tenso da reunião, Fausto perguntou se Omar estava ameaçando ele de prisão. “Eu falo do seu governo e o senhor me ameaça de prisão? Estou sendo ameaçado, senador?”, questionou. Omar chegou a pedir para o deputado se comportar e não ficar nervoso.
Saúde do Amazonas
No início da sessão, Omar disse que as investigações da CPI da Saúde “coincidentemente” alcançaram o período em que ele foi governador, e questionou se o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), tinha alguma contestação. O relator negou.
Os questionamentos do relator da CPI da Covid foram a respeito da crise de oxigênio registrada em janeiro deste ano, período em que a comissão da Assembleia Legislativa do Amazonas não atuou – ela começou em maio e terminou em setembro de 2020.
Fausto disse que foi à comissão para relatar fatos anteriores à crise de oxigênio investigados pela CPI da Saúde do Amazonas. O deputado estadual também disse que o Governo do Amazonas tinha autonomia e que não sabe se houve interferência do governo federal.
Renan Calheiros perguntou por que a CPI da Saúde do Amazonas não indiciou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). Rogério Carvalho (PT-SE) citou que o relatório de Fausto Júnior teve 50 pedidos, mas nenhum contra Lima.
O questionamento foi reforçado por Omar Aziz e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), mas Fausto disse que o relatório não era dele, mas da comissão. O deputado também disse que o governador já era investigado pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Braga saiu em defesa de Fausto, afirmou que a CPI no Amazonas foi encerrada em setembro e que a crise de oxigênio começou em janeiro de 2021. “Como o deputado está convocado na condição de relator, creio que ele não tenha as informações pertinentes à crise”, disse.
Omar disse que Fausto deveria responder às perguntas do relator sobre a crise de oxigênio porque ele é deputado estadual e “fiscal da lei”.
Ao responder a Omar, Fausto disse que “todos os governadores deveriam ser indiciados”. “O certo era pra todos os governadores, inclusive o ex-governador Omar Aziz. Todos têm participação”, afirmou o deputado estadual.
Randolfe Rodrigues perguntou se Fausto pediu o indiciamento dos governadores, mas Fausto desconversou. Após ser pressionado pelos senadores, o relator da CPI da Saúde do Amazonas negou que tenha pedido o indiciamento dos governadores.
Omar perguntou: “O que o senhor encontrou no meu governo em 2011?”. Fausto respondeu: “Vossa excelência pagou R$ 50 milhões em processos indenizatórios. São processos absolutamente irregulares”. Aziz disse: “Se comporte”.
O deputado disse que desde 2011 o Governo do Amazonas pagou R$ 1,5 bilhão em processos indenizatórios. Aziz citou que pagamentos por serviços sem cobertura contratual vêm acontecendo desde o governo de Braga, mas o emedebista negou.
Leia mais: Na CPI, Braga nega indenizatórios em seu governo, mas Omar o contraria
Governo federal
Ao ser questionado sobre as medidas adotadas pelo governo federal, Fausto evitou falar, alegando que a CPI da Saúde não investigou fatos relacionados a União, mas o foco “foi avaliar se as ações do governo estadual tiveram eficiência”.
“Senador, nós, enquanto assembleia, não temos a competência de fiscalizara fundo as ações do governo federal. Vimos que houve o envio de recursos ao nosso estado e que o governo tinha autonomia de definir as ações”, disse Fausto.
Fausto Júnior, que foi relator da CPI da Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas, entre maio e setembro de 2020, foi convocado para prestar depoimento na CPI da Covid a pedido do vice-líder do governo no Congresso, senador Marcos Rogério (DEM-RO).
