Por Valmir Lima, da Redação
MANAUS – O presidente da ADS (Agência de Desenvolvimento Sustentável) do Amazonas), Flávio Antony Filho, disse à reportagem do ATUAL nesta segunda-feira, 11, que a entidade não fará nova licitação para compra de alimentos e, por enquanto, também não há necessidade de licitar serviços de aluguel de veículos.
Na semana passada, a ADS cancelou três pregões presenciais que resultaram na homologação de atas de registro de preço para aluguel de carros de passeio, carros de luxo, caminhões e ônibus que somavam R$ 275,8 milhões e para a compra de carne, pescado e polpa de frutas, no valor de R$ 47,8 milhões.
Leia mais sobre os pregões cancelados
Antony Filho explicou que o cancelamento não foi motivado pelos valores, que são altos, mas “o que se licitou para chegar a esse valor, a quantidade que se licitou para a esse valor e a forma como o processo foi conduzido coo um todo”.
O presidente aponta uma série de irregularidades nos processos licitatórios e o fato de as atas terem sido homologadas no fim do mandato do governo passado como motivos para o cancelamento.
“Não é razoável que no dia 27 de dezembro se homologue uma licitação desse tipo, com valor três vezes o orçamento da Sepror de 2018”, disse o presidente da ADS.
Os pregões presenciais foram realizados no dia 21 de dezembro, “milagrosamente” não houve impugnação do resultado e a homologação foi feita sete dias depois, no dia 27 de dezembro de 2018.
Entre as irregularidades, ele apontou falhas no processo, como falta de numeração nas páginas, pareceres jurídicos sem assinatura, entre outros.
Para o estado inteiro
O presidente da ADS explicou que os aluguéis de carros, caminhões e ônibus eram para todo o Estado do Amazonas e que deveria atender a todo o sistema Sepror (Secretaria de Produção Rural), que inclui, além da ADS, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário, a Agência de Desenvolvimento Agropecuária e Florestal, entre outros órgãos e a própria secretaria.
“Não era prudente que eu mantivesse uma licitação para o Estado inteiro, que foi homologada no dia 27 de dezembro, no último dia útil do ano, praticamente”, disse.
A ADS, no momento, tem três carros alugados.
Alimentos
Sobre a compra de alimentos, a reportagem questionou o presidente da ADS sobre o destino das carnes, peixes e polpa de frutas previstos na ata de registro de preços. Ele disse não saber, mas suspeitava de que seriam para a merenda escolar.
No entanto, o próprio presidente esclarece que o governo já compra produtos para a alimentação dos estudantes através do Preme (Programa de Regionalização da Merenda Escolar), numa parceria entre a ADS e a Seduc (Secretaria de Educação do Amazonas).
“Esse pregão tinha menos justificativa para existir, porque não é razoável que eu licite no dia 27 de dezembro produtos que eu já consumi durante o ano inteiro com o Preme. Eu já tinha isso dentro do Preme e terei novamente neste ano. Por que que vou registrar o mesmo item em ata de registro de preços se eu já tenho no Preme?”, disse.
Outro detalhe é que no dia 21 de dezembro, quando foi realizado o pregão presencial, as aulas já haviam sido encerradas na rede estadual.
As empresas
O presidente da ADS disse que não conversou com as empresas que venceram as licitações cujos pregões foram cancelados. A recomendação da procuradoria jurídica da ADS era de que os pregões poderiam ser cancelados sem comunicação prévia, porque não havia contrato e não têm direito adquirido.
Duas empresas, no entanto, fizeram contato com a ADS e pediram reunião com o presidente, em data a ser agendada para esta semana.
Outros contratos
Questionado sobre o cancelamento das licitações, na manhã desta segunda-feira, durante evento na Sepror, o governador Wilson Lima disse que a orientação aos secretários é que todos os contratos e licitações sejam revisados e, havendo qualquer irregularidade, que sejam suspensos.
“Alguns, naturalmente, não tem como a gente suspender, e a gente vai encontrar uma forma de adequar esses contratos, porque o Estado do Amazonas não pode continuar desperdiçando dinheiro.”
