Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – Quatro denúncias feitas pelo ex-secretário Gilberto de Deus (Infraestrutura) de irregularidades em obras, em outubro de 2015, no então governo de José Melo (Pros), receberam parecer pela procedência pelo MPC (Ministério Público de Contas), que é vinculado ao TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas). O procurador do MPC, Ruy Marcelo de Alencar, disse que as denúncias do ex-secretário “vão se confirmando”.
Conforme Ruy Marcelo, as ações foram desmembradas em 26 processos porque cada um trata de uma obra especifica e estão tramitando no TCE. “Alguns dos processos já foram instruídos, inclusive, com lançamentos de pareceres do MPC para orientar o julgamento. Outros aguardam conclusão”, disse.
Entre as obras denunciadas estão superfaturamento na Ponte do Pêra, em Coari (a 363,3 quilômetros de Manaus), da contenção da orla de São Paulo de Olivença, e da pavimentação e terraplanagem da ponte de Benjamin Constant.
Entre as obras investigadas também está a Ponte do Abial e uma estrada no município de Tefé. Em Manaus, Ruy Marcelo disse que a obra de um anel viário e a construção do 16° DIP (Distrito Integrado de Polícia), na conjunto Morada do Sol, na zona centro-sul, também estão sendo apuradas. “Existem, ainda, tramitações paralelas no MPF (Ministério Público Federal) e no MP-AM (Ministério Público do Estado), uma vez que compartilhamos as denúncias com estas duas instituições”, revelou.
Ruy Marcelo disse que existe o princípio da duração razoável do processo, mas não há prazo fixo para a conclusão. “Nós estamos vigilantes quanto aos prazos, mas nos últimos dois meses tivemos que ter uma certa paciência em razão da pane que aconteceu no sistema de processos eletrônicos do TCE”, disse.
Denúncias
Em outubro de 2015, após deixar a gestão do ex-governador José Melo, o ex-secretário de infraestrutura concedeu uma entrevista coletiva para informar sobre diversas irregularidades na administração pública.
Segundo Gilberto de Deus, para a Ponte do Pêra o contrato era no valor de R$ 11 milhões, sendo pagos R$ 9 milhões, mas não foram executados os serviços. Conforme o ex-secretário, foram pagos, ainda, R$ 26 milhões pelo projeto de um monotrilho à empresa CR Almeida, mas a obra nunca saiu do papel.
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Sabemos que José Melo sempre fez parte da cúpula de Amazonino,Omar,Braga. Esses desvios sempre existiram…. Tribunal de contas e comprado também. Em 2018 todos vão cair, vamos eleger novos representantes para nosso estado e esse câncer vai morrer….. Câncer maligno chamado (Amazonino,Braga,Omar, Melo)!