Da Redação
MANAUS – A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) está com inscrições abertas para a primeira edição do Curso de Formação de Defensores Populares de 2018, que é oferecido para Manaus e municípios do interior. Os interessados podem se inscrever pelo site da DPE (Defensoria Pública do Estado do Amazonas), no endereço www.defensoria.am.def.br, onde há um link para inscrições na página principal. O período de inscrições vai até o dia 21 deste mês.
O curso é sobre noções básicas de Direito com aulas transmitidas via satélite para Manaus e municípios do interior pelo Centro de Mídias da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Os interessados devem ser maiores de 16 anos, instruir o pedido com qualquer documento original com foto e informar telefone e e-mail para comunicação.
A inscrição no interior também poderá ser realizada pela internet diretamente com as coordenadorias de cada município. Na capital, o candidato deverá retirar o cartão de confirmação de inscrição pessoalmente na Esudpam, na Rua 24 de Maio, 321 – Centro, nos dias 22, 23, 26, 27 e 28 de fevereiro 2018, no horário das 9h às 13h.
Nesta edição do curso, serão oferecidos os temas: Direitos Humanos; Direito Constitucional X ECA; Direito Administrativo; Direito das Famílias; Direito Civil X ECA; Direito Processual Civil; Direito Processual Penal; Direito Penal x ECA; Direito do Consumidor; Direito do Indígena X Direito Ambiental; Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Direito da Saúde; Direito à Moradia; e Direito Previdenciário x ECA.
Limite de vagas
As vagas para a capital serão limitadas a 150 inscrições e mais 50 vagas para cadastro de reserva. No interior, as vagas serão limitadas, a depender da capacidade de cada sala das unidades da Seduc atendidas pelo Centro de Mídias de cada município. As dúvidas podem ser encaminhadas via e-mail: [email protected].
