AMAZONAS ATUAL
segunda-feira, 25 janeiro, 2021
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Economia

Decisão judicial: Suframa terá dez dias para liberar mercadorias durante greve

14 de junho de 2015
no Economia, zmanchete
0
CompartilharTweetEnviar
PUBLICIDADE
A mudança é a última etapa da transferência dos sistemas geridos pela Fucapi para o novo gestor, o Serviço
Suframa e Sindframa vão pagar multa diária de R$ 10 mil se não mantiverem 30% das atividades (Foto: Divulgação)

MANAUS – A Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) terá diz dias, a partir da notificação da decisão do juiz Rafael Leite Paulo, da 5ª Vara da Justiça Federal, exarada na última sexta-feira, 12, no Processo 0007866. Na decisão, o juiz atende a um pedido do Ministério Público Federal para obrigar os servidores da autarquia em greve desde o dia 21 de maio a manter pelo menos 30% das atividades durante o período em que durar a paralisação.

A medida visa contornar uma situação criada com outra decisão, do juiz Ricardo de Sales, do dia 5, que autorizou a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) a fazer a liberação de mercadorias do Polo Industrial de Manaus, em substituição aos grevistas da Suframa. Com a decisão, os servidores da autarquia suspenderam totalmente as atividades, alegando que a decisão de Ricardo de Sales não especificava o percentual de servidores a serem mantidos no serviço.

A decisão de Rafael Leite Paulo não afeta a decisão de Ricardo de Sales sobre a atuação da Sefaz; apenas determina que a Suframa e o Sindframa (Sindicato dos Funcionários da Suframa) observem a manutenção do percentual mínimo de 30% em todas as suas atividades. O serviço desenvolvido pela Sefaz desde a última quinta-feira, por cinco técnicos, não é mencionado na decisão.

O percentual mínimo de 30% das atividades não inclui, no entanto, “qualquer atividade relacionada com produtos perecíveis, medicamentos, alimentos e equipamentos médicos e hospitalares, cuja liberação deve continuar a ser automática e sem nenhum atraso”, diz a decisão.

Multa diária

Pelo descumprimento da decisão, a Suframa e o Sindframa, solidariamente, estarão obrigados a pagar multa diária de R$ 10 mil. “Tendo em vista que foi informado nos autos que “a média de tempo que demorava para liberar a mercadoria era de três dias antes do movimento paredista” (termo de audiência datado de 03/06/2015), fixo como média de tempo durante o período de greve para essa atividade o total de 10 (dez) dias, cabendo a aplicação de multa de R$ 1.000,00 por procedimento de liberação de mercadoria que ultrapasse o total de 13 (treze) dias úteis, bastando simples comprovação nestes autos, a contar do primeiro dia útil seguinte à notificação desta decisão.”, diz o juiz.

Os dirigentes da Suframa só serão eximidos da responsabilidade da multa se demonstrarem nos autos que estabeleceram escala diária de servidores para o atendimento do percentual mínimo de 30% em todas as atividades, com indicação nominal, notificação, e que realizaram a abertura de procedimento de corte de ponto para os servidores que faltaram no dia que lhes foi designado.

Ao sindicato, a responsabilidade solidária é mantida mesmo se comprovada comprovada que a Suframa providenciou a escala de trabalho e cortou o ponto dos grevistas.

Abaixo a decisão judicial na íntegra

 

Assuntos: Amazonas AtualgreveJustiça FederalmultaSefazSindframasuframa
CompartilharTweetEnviar
PUBLICIDADE

VejaNotícias

O fundador e presidente-executivo do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab
Economia

Confiança na economia é central para superar crise da Covid-19, diz Davos

24 de janeiro de 2021
Auxílio emergencial - Foto Marcelo Camargo-ABr
Economia

Secretários de Fazenda apelam ao Congresso pela prorrogação do auxílio emergencial

23 de janeiro de 2021
Mega-Semana de Natal sorteia hoje R$ 40 milhões
Economia

Mega-Sena sorteia neste sábado, 23, prêmio de R$ 22 milhões

23 de janeiro de 2021
Apenas 9 de 780 planos de saúde do país assinaram termo que preserva usuários inadimplentes (Foto: Arquivo/Agência Brasil)
Economia

Vale-alimentação perde espaço para plano de saúde e seguro de vida na pandemia

22 de janeiro de 2021
Moto Honda
Economia

Honda paralisa produção em Manaus e dá férias coletivas aos trabalhadores

22 de janeiro de 2021
3M anuncia fechamento de fábrica em São José do Rio Preto
Economia

3M anuncia fechamento de fábrica em São José do Rio Preto

22 de janeiro de 2021
Esplanada dos Ministérios: governo terá maior controle de bens dos servidores (Foto: Marcello Casal Jr/ABr)
Economia

Servidores públicos terão R$ 500 milhões para progressão em 2021

22 de janeiro de 2021
O Bolsa Família vem sofrendo um enxugamento sob Bolsonaro (Foto: Divulgação/Portal Brasil)
Economia

Bolsa Família é mantida para famílias com cadastro desatualizado

22 de janeiro de 2021
Acordos especiais renegociaram R$ 81,9 bilhões da dívida ativa na pandemia
Economia

Reajuste salarial ficou abaixo da inflação em dezembro, mostra Salariômetro

22 de janeiro de 2021
Pesquisa mostra que 200 mil bares e restaurantes podem fechar
Economia

Problemas na vacinação e alta de casos de Covid-19 exigem novas políticas de auxílio

21 de janeiro de 2021
Exibir mais notícias
Próxima notícia
PT perde filiados e partidos de oposição registram crescimento

PT perde filiados e partidos de oposição registram crescimento

Histórico de bancos estrangeiros é o de deixar varejo brasileiro

‘Xerife’ do setor promete rigor maior para fundos de pensão

'Xerife' do setor promete rigor maior para fundos de pensão

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

AMAZONAS ATUAL

© 2020 Amazonas Atual Comunicação

Navigate Site

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos

Siga-nos

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos

© 2020 Amazonas Atual Comunicação