Da Redação
MANAUS – O governador interino do Amazonas, David Almeida (PSD), disse que deixará em caixa dinheiro para o governador eleito Amazonino Mendes (PDT) pagar a quarta parcela do abono aos professores e os 40% restantes do 13º salário dos servidores. Almeida anunciou a sobra de recursos na manhã desta terça-feira, 3, ao apresentar o balanço financeiro do governo provisório. Conforme Almeida, há R$ 392 milhões em caixa para investimentos e R$ 30 milhões para o 13º. A sobra foi obtida, segundo o governador interino, com o aumento da receita e o corte de gastos.
Em agosto de 2016, a arrecadação foi de R$ 553 milhões e, em agosto de 2017, de R$ 722 milhões, aumento de 31%. Em setembro, o Estado arrecadou R$ 765 milhões. Os valores são referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal fonte de receita tributária, e é considerado recorde pela Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda). Os dados estão disponibilizados no Portal da Transparência. No mês passado, o total da receita foi de R$ 843 milhões incluindo outras fontes de arrecadação. No acumulado de janeiro a setembro, o valor chegou a R$ 6,616 bilhões.
“Sem esse aumento na receita, estaríamos vivendo um cenário tenebroso com demissões e atraso no pagamento de salários. Conseguimos manter o equilíbrio fiscal e orçamentário sem contratar despesas. Não fizemos aumento de alíquota de imposto e nem terrorismo fiscal”, disse o governador.
“Recebi o governo, em maio, com R$ 694 milhões de déficit e não fiquei reclamando e nem chorando. Não fiquei acusando ninguém, criticando ninguém, atirando pedra em ninguém. Arregacei a manga e fui trabalhar”, afirmou David Almeida.
O governador anunciou que aumentou também o repasse aos poderes Judiciário e Legislativo em 7% nos últimos cinco meses. Foram R$ 437,3 milhões distribuídos ao TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, ALE (Assembleia Legislativa), MP-AM (Ministério Público) e DPE (Defensoria Pública). De janeiro a abril, o montante ficou em R$ 407,8 milhões.
Para os municípios, foram distribuídos R$ 207 milhões. No ano passado, no mesmo período, foram R$ 184 milhões, informou o secretário de Estado da Fazenda, Francisco Arnóbio Bezerra. Com pessoal, a despesa foi 1,23% maior no período de maio a setembro porque incluiu a segunda parcela do 13º salário e a terceira do abono aos professores. Foram R$ 157 bilhões do 13º e R$ 154 milhões do ano.
Publicidade
David Almeida anunciou que os gastos com publicidade foram reduzidos em 67%. O governo manteve apenas as campanhas institucionais com pagamentos mensais de R$ 2,3 milhões. “Antes eram de R$ 7 a $ 8 milhões por mês”, disse David.
Os maiores gastos no período, segundo o governador, foram com prestações de empréstimos obtidos pelo governo. Foram R$ 65 milhões por mês. As prestações semestrais, que são cobrados em valor dobrado, foram de 130 milhões. Em cinco meses, o Estado pagou R$ 327 milhões de dívidas com bancos nacionais e internacionais.
“Está tudo no Portal da Transparência. Os números são fatos e contra fatos não há argumentos. Eles mentiram para o Tribunal de Contas e eles (o TCE) aceitaram a mentira. Também mentiram a Justiça e o juiz aceitou. Se eu não tenho essas pessoas remando contra o Estado do Amazonas e contra os cidadãos, estaríamos muito melhor, disse Almeida, ao criticar adversários políticos sem citar nomes.
