Do ATUAL
MANAUS — O Amazonas é o segundo Estado com o custo médio mais alto por detento do sistema prisional, com gasto de R$ 4.199,99 por mês, segundo dados da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais). Somente a Bahia apresenta um custo maior, de R$ 4.367,55, enquanto o Espírito Santo tem o valor mais baixo, com R$ 1.105,14 por detento.
Em 2024, o custo médio mensal por detento no Brasil variou entre R$ 1.105,14 e R$ 4.367,55. O Amazonas, com o gasto superior a R$ 4 mil, está significativamente acima da média nacional, que foi de R$ 2.331,49, ou seja, mais do que o dobro do valor médio por detento.
O total de gastos com o sistema prisional do Amazonas foi de R$ 491.416.185,28 no ano passado. Desse valor, R$ 449.689.202,30 foram destinados a despesas com pessoal [de segurança e administrativos].
Conforme o levantamento, R$ 423,4 milhões foram gastos com prestadores de serviços, o que representa 95,23% do total de despesas com pessoal, enquanto R$ 20,5 milhões foram destinados a salários. O estado investiu R$ 46.726.982,98 em outras despesas.
Com uma população carcerária de 117.004 detentos, o custo médio anual por detento no Amazonas é de aproximadamente R$ 50 mil, colocando o estado entre os mais caros do país. Tocantins também aparece entre os três estados com maiores custos, com R$ 4.088,05 por preso.
Esses custos incluem salários dos servidores do sistema prisional, manutenção das unidades, alimentação, serviços básicos como água e energia, além de itens como colchões, uniformes e materiais de limpeza.
Gastos por unidade prisional
O monitoramento de 24 unidades prisionais no Amazonas revelou que o maior gasto individual foi registrado pelo Centro de Operações e Controle — Monitoramento Eletrônico, que consumiu R$ 137 milhões. A Casa do Albergado foi a segunda maior despesa, com R$ 118,5 milhões, seguida pelo Centro de Detenção Provisória de Manaus I (CDPM I), com R$ 52,3 milhões, e pelo CDPM II, com R$ 38,6 milhões.
Outras unidades destacadas incluem o Instituto Penal Antônio Trindade, com R$ 30,9 milhões, e o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj – Fechado), com R$ 34,1 milhões. A Unidade Prisional do Puraquequara teve um custo de R$ 46,1 milhões, enquanto a Unidade Prisional de Coari gastou R$ 4,9 milhões e a Unidade Prisional de Itacoatiara, R$ 4,5 milhões.
Algumas unidades apresentaram custos significativamente menores, como a Enfermaria Psiquiátrica, com R$ 453,5 mil, e a Central de Recebimento e Triagem, que registrou R$ 961,7 mil. Não foram registradas despesas para o Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF) e o Compaj Semiaberto Masculino na tabela analisada.
Crescimento da população
A pressão sobre o sistema prisional também é agravada pelo crescimento da população carcerária. Em 2023, o Brasil registrou 852.010 presos, enquanto havia apenas 643.173 vagas nos presídios, resultando em um déficit de mais de 214 mil vagas. No Amazonas, embora a disponibilidade de vagas seja mais confortável em comparação com outros estados, a superlotação ainda é um desafio.
De 2000 a 2023, o número de presos no Brasil aumentou 266%, enquanto o número de detentos no sistema penitenciário subiu 383%, pressionando ainda mais um sistema já sobrecarregado.
