Da Redação
MANAUS – A CPI dos Combustíveis da ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) não conseguiu provar a combinação de preços (cartel) entre os postos revendedores no Amazonas. O resultado do relatório foi adiantado pela relatora, deputada Alessandra Campelo, nesta quinta-feira, 1º.
Alessandra disse que não vê sentido de esticar as investigações. O prazo termina neste sábado, 3, mas será considerado o próximo dia útil – segunda-feira, 5.
“Acho que é um gasto de dinheiro público desnecessário manter a CPI porque nós já temos dados suficientes para uma conclusão, inclusive o relatório já está pronto. Eu quero apresentar o relatório e enviar para os órgãos de controle e fiscalização e trabalhar, inclusive, nas propostas legislativas que estão sendo indicadas pela comissão”, disse a deputada.
Também não há identificação de crime na variação de preços praticados na capital e interior e a composição de preços de venda dos combustíveis nas distribuidoras e seus reflexos no preço final do produto.
Alessandra citou a dificuldade para provar a existência de cartel. Numa das etapas da CPI, os integrantes da comissão buscaram informações na ANP (Agência Nacional do Petróleo) e no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). “O próprio Cade e a ANP disseram que a dificuldade em se provar a existência de cartel é enorme. Normalmente faltam provas robustas para comprovar a prática”, disse Alessandra.
A deputada disse que o relatório discute, principalmente, o possível alinhamento de preço entre os donos dos postos de combustíveis e também das distribuidoras. Alessandra defende que o Procon Estadual e Municipal estejam permanentemente fiscalizando a venda dos combustíveis nas bombas da capital e interior. “A CPI indica propostas que visem ampliar a transparência e estimular a concorrência saudável no setor de combustíveis e, por consequência, reduzir os preços ao consumidor, promover melhor interação entre órgãos fiscalizadores, bem como disseminar conhecimentos básicos do mercado de combustíveis aos consumidores”, concluiu Alessandra.
