Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – Uma semana após o presidente da ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), David Almeida (PSB), anunciar que enviaria o pedido da CPI das Licitações para análise na Procuradoria Geral da Casa, o documento ainda não chegou ao destino, afirmou o procurador-geral Vander Góis. “O procedimento é que o documento seja enviado para a Diretoria de Apoio Legislativo, depois encaminhado para nós. Até o momento (nesta terça-feira), não tivemos acesso ao documento”, disse Góis.
Na análise sobre a instalação da omissão Parlamentar de Inquérito para investigar contratos sem licitação no Governo do Amazonas está incluída a disponibilidade de dinheiro para viabilizar o processo. “Uma vez definido o fato determinado, veremos os valores, pois precisam de locomoção e contratação de alguma pessoa”, disse o procurador.
Segundo Vander Góis, a questão é bastante simples. Com as assinaturas necessárias, o processo recebe parecer sobre a infraestrutura de investigação na Diretoria de Apoio Legislativo. “Atendendo todos esses quesitos, não nos manifestamos quanto ao mérito, pois é uma questão puramente da índole da atividade parlamentar. Só analisamos se está preenchido os requisito legais”, disse Vander Góis.
A proposta de CPI foi apresentada à Mesa Diretora da ALE no dia 1º deste mês pelo deputado Sabá Reis (PR), autor da proposta. Para que seja instalada, a investigação precisa da autorização do presidente da Casa, David Almeida (PSD), que é candidato a governador na disputa com Amazonino Mendes (PDT), alvo da CPI.
Almeida alegou que precisaria de um parecer da Procuradoria-Geral para dar andamento ao processo de instalação.
Além de Sabá Reis, a CPI recebeu apoio dos deputados Abdala Fraxe (Podemos), Francisco Souza (Podemos), José Ricardo (PT), Luiz Castro (Rede), Serafim Corrêa (PSB), Platiny Soares (PSB) e do próprio David Almeida.
Procurado, Almeida não se manifestou. O ATUAL também solicitou um posicionamento da assessoria de comunicação da ALE, que não respondeu.
