Do ATUAL
MANAUS — O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) anuncia nesta quinta-feira (11), às 9h30, em Manaus, as ações de convênio entre a instituição, o Governo do Amazonas e o Governo de São Paulo, por meio do Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia), para coleta de material que serão utilizados em exame de DNA. Os exames são para identificação de paternidade nas Varas de Família. Inicialmente, serão disponibilizados 2,5 mil exames gratuitos às partes processuais.
O convênio, assinado em junho em São Paulo pelos governadores Wilson Lima e Tarcísio de Freitas, contou com a participação da coordenadora das Varas de Família do TJAM, desembargadora Socorro Guedes.
O acordo prevê a divisão das responsabilidades entre os três entes. A Sejusc/AM ficará encarregada do repasse de recursos, cadastro dos beneficiários, fiscalização financeira e técnica, além da articulação para retificação de registros civis.
O TJAM organizará a coleta do material genético e acompanhará a execução local enquanto o Imesc, representando o Estado de São Paulo, realizará a análise laboratorial, emitirá os laudos periciais e entregará os resultados.
Ainda em agosto a equipe de enfermagem do Setor Médico do TJAM recebeu treinamento do Imesc em Manaus para a coleta das amostras de sangue necessárias aos exames. A desembargadora Socorro Guedes disse que o convênio é fundamental para garantir o acesso da população a exames que nem sempre são financeiramente viáveis.
