Por Ana Carolina Barbosa, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – A Prefeitura Municipal de Canutama (distante 615 quilômetros de Manaus) celebrou, neste mês, quatro contratos para a aquisição de gêneros alimentícios que somam quase R$ 13 milhões, dos quais R$ 6,5 milhões, serão destinados à aquisição de alimentos para o próprio executivo municipal. Só o valor deste último último contrato é suficiente para comprar pelo menos uma cesta básica por morador do município. Os mais de R$ 6,4 milhões restantes são para a aquisição de merenda escolar.
Os extratos dos termos dos contratos foram publicados, nesta terça-feira, 19, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. Para todos eles a prefeitura realizou licitação na modalidade pregão eletrônico.
Conforme dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estimava-se que, em 2014, Canutama tivesse 14.944 habitantes. Dividindo o valor dos contratos para o abastecimento da Prefeitura Municipal pelo número de habitantes, chega-se ao valor de R$ 436,9 por pessoa, R$ 99,62 a mais que o valor da cesta básica de abril (R$ 337,28), divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Os contratos que visam a “aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Canutama” foram celebrados com as empresas J Amaro de Carvalho (R$ 1.840.800) e Raimunda Neide Rodrigues Bomfim – ME (R$ 4.689.475). As duas empresas também foram contratadas para o fornecimento de alimentos para merenda escolar para a rede municipal de ensino na cidade. Os contratos somam R$ 6.446.425. Os quatro contratos têm vigência de 12 meses, conforme os resumos assinados pelo prefeito João Ocivaldo Batista Amorim.
Outro detalhe que chama a atenção é que as duas empresas foram criadas depois das eleições de 2012. A Raimundo Neide Rodrigues bomfim – ME, um mercadinho, que também vende papelaria e material de construção, de acordo com informações da Receita Federal, foi aberta em 21 de novembro de 2012; a J Amaro de Carvalho, uma mercearia, foi aberta em 8 de abril de 2013.
Merenda escolar
O valor contratado para a aquisição de merenda escolar em Canutama, que possui, segundo o dado mais recente do IBGE, 2.845 alunos, entre ensino fundamental e pré-escolar, equivale a R$ 2.265 por aluno por ano, ou, R$ 11,32 por dia, se contabilizados os 200 dias de ano letivo preconizados pelo Ministério da Educação.
O valor, embora pareça baixo, é 902% maior do que o destinado, por exemplo, pela Secretaria Municipal de Educação da capital (Semed), que investe R$ 226 por aluno ao ano, totalizando R$ 52 milhões para um universo de 231 mil alunos. Por dia, a Semed gasta com merenda escolar R$ 1,13 por aluno, considerando o mesmo período estabelecido no calendário escolar, de 200 dias letivos, informou a assessoria do órgão.
Outro lado
Questionado sobre os valores dos contratos, o secretário municipal de Comunicação de Canutama, Fregison Rabelo, informou apenas que a Prefeitura Municipal daquela cidade não é obrigada a gastar os valores contratados na íntegra. “Não quer dizer que a Prefeitura irá gastar tudo isso. No último ano, por exemplo, a prefeitura fez (celebrou) um contrato de R$ 1 milhão e pouco e não gastou nem R$ 600 mil”, afirmou.
Questionado sobre o número de funcionários e servidores do executivo municipal e sobre como os valores relativos aos contratos de fornecimento de alimentos à Prefeitura serão aplicados, ele também não soube informar. O secretário disse que retornaria o contato para dar mais informação, mas não o fez até o fechamento da matéria.
