Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa defendeu a adoção de candidaturas avulsas no País para combater o que chama de ‘caciquia’ dos partidos políticos. “Sou filosoficamente a favor das candidaturas avulsas”, disse Barbosa ao jornal ‘O Estado de S. Paulo’. “É mais democrático”.
A possibilidade de uma pessoa não filiada a um partido se candidatar nas eleições, não admitida na recente reforma política que tramitou no Congresso, será ainda julgada pelo Supremo. A Corte estabeleceu que o caso tenha repercussão geral, que é criação de uma jurisprudência para o entendimento do Judiciário sobre essa questão nas instâncias inferiores.
O STF poderá alterar este ponto do sistema eleitoral ao analisar recurso de autoria de um advogado que teve negado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro de candidatura à prefeitura do Rio de Janeiro em 2016 sob o argumento de que a Constituição exige filiação partidária a candidatos.
Não há previsão de quando a ação será julgada, e Barbosa prefere não arriscar um palpite sobre a tendência do Tribunal. “Não gosto de fazer prognóstico”, afirmou.
Nome sempre cotado para a corrida presidencial do ano que vem, Barbosa já havia se manifestado favoravelmente às candidaturas avulsas quando ainda ocupava a presidência do Supremo. Na ocasião, em 2013 – em meio às manifestações de rua que se espalharam por todo o País -, o então ministro disse que a democracia brasileira pecava “pela falta de identificação entre eleito e eleitor”. “Por que não permitir que o povo escolha diretamente em quem votar? Por que uma intermediação por partidos políticos desgastados, totalmente sem credibilidade? Existem algumas democracias que permitem o voto avulso, com sucesso”.
O ex-presidente do STF já admitiu que recebeu ‘sondagens’ e manteve conversas com a Rede – da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva – e com o PSB, mas se diz “hesitante ainda” em decidir sobre uma eventual candidatura.
No Supremo, Barbosa foi o relator do processo do mensalão federal, que resultou, em 2012, na condenação e prisão de integrantes da cúpula petista.
Após se aposentar, ele passou a atuar como advogado focado na elaboração de pareceres e se tornou um crítico do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Ótimo