Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS — A tarifa de água e esgoto em Manaus poderá alcançar 6,74% a partir deste mês. O aumento é resultado de obrigações contratuais, sendo a maior parte referente ao período da pandemia de Covid-19, em que a inflação explodiu e obrigou a realização de acordo para diluir a dívida no tempo e, com isso, amenizar o impacto no bolso do consumidor.
O reajuste é composto por 1,17% de correção inflacionária, referente ao período de novembro de 2024 a dezembro de 2025; por 3,92% correspondentes à parcela anual do parcelamento da inflação de 2020 e 2021, diluída em 14 anos (de 2023 a 2036); e por 1,65% de incremento tarifário anual, decorrente da revisão contratual de 2022 para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro.
Efeitos da pandemia
A revisão tarifária dos serviços de água e esgoto em Manaus é feita com base no IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), indicador da Fundação Getulio Vargas que mede a variação de preços em diferentes setores da economia, como atacado, consumo e construção civil. O uso do índice está previsto no contrato de concessão firmado em 2000, quando ocorreu a privatização dos serviços.
Em 2020, segundo o IGP-M, o reajuste tarifário atingiu 24,52%, referente ao período de dezembro de 2019 a novembro de 2020. No ano seguinte, alcançou 17,89%, concernente ao período de dezembro de 2020 a novembro de 2021. A prefeitura entrou na justiça para impedir o aumento bruto de 42% na conta de água, mas depois negociou a aplicação do reajuste, que foi parcelado por 14 anos.
Dois anos depois, ao discutirem a revisão do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, também previsto no acordo de 2000, a prefeitura e a concessionária firmaram o sétimo termo aditivo, no qual ficou decidido que seriam aplicadas na tarifa 12 parcelas anuais e consecutivas de incremento de 1,65%, entre 2025 e 2036.
Esgoto
O reajuste da tarifa de água também influencia na tarifa de esgoto. Atualmente, a Águas de Manaus é autorizada a cobrar tarifa de esgoto equivalente a 80% do valor da conta de água, mas cobra 75%. O percentual previsto no contrato é de 100%, mas a empresa reduziu o percentual em razão de um acordo firmado com vereadores da CPI da Águas de Manaus. A redução valerá até maio de 2027. Depois, o valor retornará ao patamar original.
Para cumprir as metas do Marco Legal do Saneamento, que estabelecem 99% da população com acesso à água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto, a concessionária tem executado obras de expansão da rede. Nesse contexto, vêm sendo realizados investimentos bilionários, com destaque para o financiamento de R$ 1,5 bilhão do BNDES destinado à ampliação do sistema. Atualmente, a cobertura de esgoto em Manaus é de 35%.
Paralelamente à expansão, a empresa vem cobrando a tarifa de esgoto das residências localizadas em vias onde a rede já foi instalada, mesmo que não estejam efetivamente conectadas. A concessionária alega que a prática é amparada pelo Novo Marco do Saneamento (Leis nº 14.026/2020 e nº 11.445/2007) e pelo Manual de Prestação de Serviços e Atendimento ao Consumidor. Os vereadores, porém, consideram que, em muitos casos, a cobrança é injusta, por ocorrer sem a efetiva prestação do serviço.
Procurada pela reportagem, a Águas de Manaus informou que ainda não definiu a cobrança com o reajuste e que discute a questão com a prefeitura.
Leia a nota na íntegra:
Manaus, 12 de janeiro de 2026
A Águas de Manaus informa que o reajuste está em fase de discussão com o poder público, conforme previsto no contrato de concessão. Em relação à tarifa de esgotamento sanitário, a concessionária esclarece que, atualmente, o valor corresponde a 75% da tarifa de água.
