Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O preço do gás de cozinha (GLP) em Manaus sofrerá aumento de até R$ 1. A elevação ocorre após a mudança na cobrança do ICMS, que passou a ser uniforme em todo o país desde segunda-feira (1).
O impacto causado com a mudança é de R$ 0,48, mas revendedores já repassam aumento de R$ 1, como é o caso de uma distribuidora na zona norte de Manaus consultada pelo ATUAL. A botija de gás de 5 quilos agora custa R$ 64; de 8 quilos, R$ 84; de 10 quilos, R$ 104; de 13 quilos, R$ 125; e de 20 quilos, R$ 245.
Outros revendedores confirmaram que haverá alta, mas que o valor ainda está sendo discutido.
Entenda
No Amazonas, o ICMS representa 18% sobre o valor do gás de cozinha. Esse percentual era o mesmo cobrado de demais serviços essenciais no estado até dezembro de 2022. Naquele mês, o governo estadual enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa para aumentar para 20% a alíquota de serviços indispensáveis, como a energia elétrica.
A gestão Wilson Lima alegou que a medida era para “compensar perdas com arrecadação”, pois no ano passado o governo estadual foi obrigado reduzir de 25% para 18% a alíquota de ICMS sobre os combustíveis.
Ao analisar e aprovar o projeto de lei, os deputados dispensaram o gás de cozinha da alta da alíquota do ICMS. Somente esse produto ficou com alíquota de 18%. Os demais tiveram o imposto elevado para 20%.
Para cobrar o ICMS sobre o gás de cozinha, o fisco amazonense usa um valor único como base de cálculo. É a média de preços cobrados no mercado. Até 30 de abril, esse valor era R$ 6,7785 por quilo. Isso significa que o ICMS sobre uma botija de 13 quilos representava R$ 15,86 (R$ 1,22 por quilo). Os valores das bases de cálculos de todos os estados são publicados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Em dezembro de 2022, o Confaz publicou convênio que uniformizou o preço do imposto sobre o GLP/GLGN em todo o país em R$ 1,25 a partir de abril deste ano. Em março, no entanto, o Confaz e o STF (Supremo Tribunal Federal), em consenso, adiaram para o dia 1º deste mês o início da validade do novo preço a pedido de governadores. Os novos valores começaram a valer nesta segunda-feira (1).
Agora, com a mudança, o ICMS sobre o gás de cozinha representa R$ 1,25 por quilo ou R$ 16,34 do preço da botija de 13 quilos. O impacto da mudança foi de R$ 0,48 (3,0%), mas os revendedores decidiram aplicar aumento de R$ 1,00 (6,0%).
A alta no Amazonas é uma das menores do país, segundo o Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo). Levantamento do sindicato mostra que a alta em outros estados chegou a 84,5%, caso de Mato Grosso do Sul, onde o ICMS sobre a botija de 13 quilos vai de R$ 8,86 para R$ 16,34. Em Sergipe, o GLP terá aumento de 56,2%, indo de R$ 10,46 para os R$ 16,34.
A mudança na tributação gerou redução em apenas quatro estados: Acre, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Santa Catarina. Leia a nota do Sindigás na íntegra, publicada pelo site Poder360.
No Amazonas, o gás de cozinha sofreu alta em dezembro do ano passado, após o Grupo Atem assumir a gestão da Refinaria da Amazônia. Com a medida, a botija de 13 kg foi de R$ 112 para R$ 124 em Manaus.
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