BRASÍLIA – Uma manobra do governo federal pode tornar a conta de energia do brasileiro mais cara. Na semana passada, o governo anunciou que os consumidores poderiam assumir uma despesa de R$ 21,8 bilhões referente a gastos previstos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
O valor, contudo, seria entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões maior do que o devido, segundo cálculos da Consultoria Thymos. A diferença seria justificada pela decisão federal de incluir nessa conta despesas que não deveriam ser incorporadas à CDE.
“O número que nós temos é de aproximadamente R$ 17 bilhões”, afirma o presidente da consultoria, João Carlos Mello. “Estamos tentando entender as notas técnicas. A questão é que há rubricas novas e precisamos ver se há base legal para elas”, complementa o especialista. A exclusão de tais rubricas resultaria em um desconto de aproximadamente 20% em relação ao reajuste na conta de energia.
A conta inflada teria origem na incorporação de resquícios de contingenciamentos ocorridos desde 2009 e em despesas com gás para abastecer a usina de Uruguaiana. Um terceiro ponto é ainda mais questionável, segundo Mello: na conta apresentada pelo governo federal estaria o valor referente a indenizações de geradoras e transmissoras de energia. Mas esse montante, segundo Mello, já foi pago por intermédio da Reserva Global de Reversão (RGR).
A RGR era um encargo, cobrado desde a década de 1950, que tinha como objetivo viabilizar obras de melhoria e expansão do sistema elétrico, além de financiar o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica (Luz para Todos). Em 2012, com a elaboração da medida provisória (579), o governo eliminou o encargo.
De acordo com Mariana Amim, especialista que presta assessoria jurídica para a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), a entidade e outras associações estão atentas às condições propostas pelo governo federal.
O tema ainda está em fase de audiência pública e os consumidores prometem questionar o governo a respeito do valor de mais de R$ 21 bilhões atribuído à conta da CDE em 2015.
A proposta de orçamento para a CDE colocada em consulta pública prevê despesas de R$ 25,96 bilhões, das quais apenas R$ 2,75 bilhões serão cobertas por receitas próprias do fundo setorial. Dos R$ 23,2 bilhões restantes, R$ 1,4 bilhão será cobrado apenas dos consumidores que foram beneficiados pelos aportes do Tesouro e os outros R$ 21,8 bilhões entrarão nas contas de luz do País inteiro.
Colaboraram Eduardo Rodrigues e Anne Warth.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
