Do ATUAL
MANAUS — Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta segunda-feira (11) ampliou o Programa Luz para Todos e passou a priorizar o atendimento a famílias chefiadas por mulheres inscritas no CadÚnico, além de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. A medida também prorrogou o programa até 2028, com foco na expansão do acesso à energia elétrica em áreas rurais e remotas da Amazônia Legal.
Publicado no Diário Oficial da União, as novas regras constam do Decreto nº 12.964 assinado por Lula na última sexta-feira (8). O texto atualiza a regulamentação do programa federal e amplia o público prioritário para incluir também famílias com pessoas com deficiência, idosos dependentes, beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), extrativistas, agricultores familiares e outros povos e comunidades tradicionais.
Outra mudança é o fortalecimento do uso produtivo da energia elétrica. Com a nova regulamentação, o programa poderá atender estruturas comunitárias e atividades econômicas em áreas rurais e localidades isoladas, beneficiando iniciativas ligadas ao agroextrativismo, à sociobioeconomia e ao beneficiamento de alimentos.
O decreto também determina que os novos atendimentos contem com infraestrutura adaptada às condições climáticas, territoriais e logísticas da Amazônia Legal, com sistemas mais resilientes e sustentáveis para regiões de difícil acesso.
Criado em 2003, o Luz para Todos beneficia 3,8 milhões de famílias, alcançando aproximadamente 17,9 milhões de pessoas em todo o país. Segundo o Ministério de Minas e Energia, ainda existem cerca de 238 mil famílias sem acesso à energia elétrica, principalmente em áreas rurais e remotas da Amazônia Legal.
Para 2026, o ministério informa que o programa conta com orçamento aprovado de R$ 2,57 bilhões para atender até 122 mil novas famílias. Somados aos recursos já previstos, os investimentos totalizam R$ 6 bilhões neste ano.
Durante cerimônia realizada em Brasília na última sexta-feira, Lula afirmou que o programa tem impacto direto na qualidade de vida das famílias beneficiadas e destacou que a iniciativa busca levar energia elétrica a populações que historicamente permaneceram sem acesso a esse serviço essencial.
