Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A Prefeitura de Manaus dispensou licitação para contratar por R$ 10,9 milhões a empresa DS Engenharia e Serviço para construir 5.328 lóculos, que são compartimentos semelhantes a gavetas onde corpos são sepultados, em cemitério vertical em Manaus.
A dispensa de licitação, publicada no diário oficial eletrônico do município na quinta-feira, 18, é assinada pela chefe da Divisão de Administração e Finanças da Semulsp (Secretaria Municipal de Limpeza Pública), Simone Miranda Moreira, e ratificada pelo subsecretário de gestão Altervi de Souza Moreira.
De acordo com o documento, os lóculos comporão cemitério vertical localizado no Cemitério Nossa Senhora Aparecida, bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. A DS Engenharia e Serviço, nome fantasia da D Oliveira de Souza, deverá fornecer material, mão-de-obra e equipamentos.
A Semulsp alega que a contratação busca atender necessidades “nas ações de enfrentamento da pandemia ocasionada pela Covid-19 no período de 180 dias”. A dispensa de licitação tem efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021 e os lóculos deverão ser construídos até 30 de julho de 2021.
A reportagem verificou as informações da DS Engenharia e Serviço na Receita Federal. Além de ser uma empresa de pequeno porte e de natureza jurídica individual, ela tem capital social de R$ 5 milhões, mas “não há informação de quadro de sócios e administradores na base de dados do CNPJ”.
Sem espaço
Em janeiro deste ano, ao anunciar que Manaus teria mais três meses de reserva de sepulturas no Cemitério Nossa Senhora Aparecida, o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que pretendia autorizar a construção de um novo cemitério, no formato vertical, com 22 mil gavetas. Ele disse que, de forma emergencial, a intenção seria ter 6 mil sepulturas nesse formato.
De acordo com dados da FVS (Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas), até quinta-feira, 18, o Amazonas registrou 11.708 mortes por complicações da Covid-19, das quais 8.278 ocorreram em Manaus. Dados da Semulsp apontam que na última semana, entre os dias 12 e 18 de março, foram registrados 343 sepultamentos nos cemitérios da capital.
Em nota, a Prefeitura de Manaus informou que “a dispensa de licitação se deu exatamente por causa da urgência pelo pouco espaço para sepultamentos”, pois “uma licitação tendo como objeto a construção dos lóculos demandaria tempo”. Também alegou que atua para que “não se repitam as cenas onde corpos foram enterrados em valas coletivas” no ano passado.
Leia a nota na íntegra:
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), informa que, desde o primeiro dia da gestão do prefeito David Almeida, o Executivo municipal vem adotando todas as medidas necessárias para que não se repitam as cenas onde corpos foram enterrados em valas coletivas.
O prefeito David Almeida preza, sobretudo, pela dignidade e o respeito às famílias, em especial nesse momento de pandemia. Em pouco mais de 70 dias da nova gestão, as secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf), de Limpeza Urbana (Semulsp) e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizam trabalhos de reparo, asfaltamento, pintura e limpeza nos cemitérios de Manaus, além de substituição da troca de toda iluminação pública dos principais campos santos da cidade.
O cemitério vertical não se trata de um novo cemitério, mas de uma estrutura de lóculos dentro do cemitério Nossa Senhora Aparecida, no Tarumã, único com um espaço disponível para essa obra entre os 10 cemitérios administrados pelo município. A estimativa da Prefeitura de Manaus é que sejam construídos, no total, 22 mil lóculos (gavetas) com objetivo de atender a demanda para curto e longo prazo.
A dispensa de licitação se deu exatamente por causa da URGÊNCIA pelo pouco espaço para sepultamentos. Uma licitação tendo como objeto a construção dos lóculos demandaria tempo, contrariando o interesse público. Portanto, neste primeiro momento, visando o atendimento da emergência serão construídos 5.328 lóculos mediante contratação de empresa especializada. Ao todo serão quatro etapas, as outras três serão licitadas.
