Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS — A defesa da empresária Maria do Carmo Seffair (PL) pediu, na quarta-feira (4), um habeas corpus preventivo para impedir que ela seja presa no âmbito de uma investigação conduzida pela Depca (Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente).
O pedido de ordem de salvo-conduto foi apresentado após a defesa receber informações de que pedidos de prisão preventiva contra a empresária haviam sido apresentados ou deferidos.
A investigação começou após o senador Omar Aziz (PSD) e a ex-deputada estadual Nejmi Aziz (PSD) apresentarem uma notícia-crime contra Maria do Carmo. O governador eleito questiona a exposição da filha, em imagem de quando ainda era criança, sem desfoque do rosto, em uma propaganda eleitoral veiculada nas redes sociais que associava o senador à pedofilia.
No dia 29 de outubro, a Polícia Civil do Amazonas cumpriu mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça contra os marqueteiros Jefferson Coronel e George Wilde, que atuaram na campanha da empresária. Maria do Carmo também era alvo da operação, mas os policiais foram a uma residência que não era dela.
A ordem de busca e apreensão contra a empresária foi suspensa no plantão judicial de sexta-feira (30) pela desembargadora Onilza Abreu Gerth, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas). A magistrada considerou que Maria do Carmo havia ido à Depca e se colocado à disposição para entregar o celular e colaborar com a investigação.
Intimada a comparecer à delegacia na terça-feira (3) para apresentar os celulares e prestar esclarecimentos, a empresária não foi ao local em razão da presença de repórteres. Um dos advogados dela entregou o celular. Na tarde do mesmo dia, outra pessoa, com procuração, compareceu à unidade para viabilizar o acesso às contas de redes sociais em um computador da delegacia.
A decisão de Gerth foi derrubada na quarta-feira (4), durante o expediente regular, pelo desembargador Paulo Feitoza. Ele rejeitou o argumento de que a entrega voluntária do celular esvaziaria o pedido de busca e apreensão. Para o magistrado, cabe à polícia avaliar quais elementos são relevantes para a investigação naquele momento.
Após a decisão de Feitoza, a juíza Silvânia Corrêa Ferreira expediu nova ordem de busca e apreensão contra Maria do Carmo. A empresária recorreu ao TJAM para tentar impedir o cumprimento dos mandados.
Também na quarta-feira, o desembargador Jorge Lins se declarou suspeito para analisar o habeas corpus preventivo. O pedido foi redistribuído ao desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Nesta quinta-feira (5), Maria do Carmo publicou um vídeo no qual afirma que estava em casa “aguardando a busca e apreensão que foi anunciada por todos os portais e blogs”. A empresária também disse que confia na Justiça do Amazonas e que “os verdadeiros culpados” serão identificados. “Estou aqui esperando as coisas acontecerem”, disse.
