Da Redação
MANAUS – A conselheira Yara Lins, do TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas), derrubou, na quinta-feira, 11, a decisão que suspendeu um processo seletivo da Prefeitura de Coari (a 362 quilômetros de Manaus) para contratação de 294 professores e pedagogos, feito em novembro de 2020. Lins atendeu pedido de reconsideração feito pela prefeitura.
No último dia 18 de fevereiro, ao suspender a seletiva, conselheira considerou que o município coariense está há mais de 15 anos sem realizar concurso público e que, conforme decisões do TCE proferidas em 2017, a prefeitura só poderia realizar novas contratações temporárias nas hipóteses, devidamente comprovadas, de estado de calamidade, urgência ou emergência.
Lins afirmou que tentou ouvir a Prefeitura de Coari, mas não houve apresentação de justificativas para as novas contratações temporárias em detrimento à realização de concurso público. “Não constam nos autos informações que comprovem a necessidade temporária de excepcional interesse público que pudessem legalizar a forma de contratação”, disse Lins.
Na quinta-feira, ao autorizar a contratação temporária de professores e pedagogos, a conselheira afirmou que, no pedido de reconsideração, a Prefeitura de Coari apresentou documentos que comprovam que, em 2020, abriu licitação para contratar empresa para realização de concurso público, mas não houve interessados na licitação, razão pela qual a mesma foi considerada deserta.
“Tendo em vista os documentos apresentados, entendo que a Prefeitura Municipal de Coari não tem se mantido inerte em relação às recomendações e determinações desta Corte de Contas no que se refere à realização de concurso público para investidura no cargo de professor”, diz trecho da decisão de Lins.
A conselheira também considerou que, para o início do ano letivo de 2021, a prefeitura precisa contratar professores temporários conforme o Edital 001/2020.
O autor da denúncia, Raione Cabral Queiroz, afirmou que ao buscar a documentação apresentada pela prefeitura ao TCE no diário oficial dos municípios, nenhum documento foi encontrado no ano de 2020 referente a licitação. “Acionarei o Ministério Público para que solicite a documentação apresentada ao TCE”, afirmou Queiroz.
