Por Victor Ohana, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados suspendeu a sessão deliberativa que estava em curso no período da tarde desta terça-feira (9) depois da confusão que se formou no plenário da Casa devido ao protesto do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). Ele se sentou na cadeira do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e disse que de lá não iria sair.
Braga protesta contra o processo do qual é alvo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Motta disse mais cedo que vai levar o caso ao plenário nos próximos dias. “Eu vou me manter aqui, firme, até o final dessa história”, disse.
Diante da situação, Motta determinou à Polícia Legislativa que fechasse o acesso ao plenário, impedindo inclusive a atuação da imprensa no local. A TV Câmara também interrompeu a transmissão.
Reação
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), repudiou a retirada à força do deputado federal Glauber Braga da cadeira da Presidência da Câmara pela Polícia Legislativa sob grande tumulto.
“Isso é inaceitável. Hugo Motta tem que tomar providência. Se depender de nós, não vota mais nada hoje aqui”, disse Guimarães.
O deputado Glauber Braga também questionou o presidente da Câmara, Hugo Motta, pela truculência da Polícia Legislativa, e disse que irá fazer exame de corpo de delito.
“Precisa atacar as deputadas? Precisava de uma ação violenta e forçada? O senhor que sempre quis demonstrar, como se fosse um ponto de equilíbrio entre forças diferentes, isso é uma mentira”, disse Glauber em entrevista coletiva realizada após a ação da Polícia Legislativa.
Glauber também questionou Motta por não ter tomado a mesma postura quando deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocuparam a Mesa, em agosto, como estratégia para forçar a votação da anistia. Ele declarou que, naquela ocasião, não foi cogitada uma retirada à força dos oposicionistas.
“A única coisa que eu pedi ao presidente da Câmara, Hugo Motta, foi que ele tivesse 1% do tratamento comigo que teve com aqueles que sequestraram a Mesa Diretora da Câmara, por 48 horas, em associação com um deputado que está nos Estados Unidos conspirando contra o nosso País”, disse Glauber.
Glauber também se solidarizou pela censura à imprensa, que foi retirada do Plenário antes da ação da Polícia Legislativa. A TV Câmara também teve o sinal desligado. As ações, segundo o deputado do PSOL, foram feitas para que os jornalistas não acompanhassem o que ocorreu na Casa.
O deputado declarou que ocupou a cadeira de presidente da Câmara para demonstrar que “não pode se render”. Mais cedo, Motta disse que levará ao plenário nos próximos dias a votação do pedido de cassação dele por quebra de decoro por agredir um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) em abril de 2024. Segundo o deputado, não há motivos para que ele perca o mandato e se torne inelegível por oito anos.
“A minha presença hoje [terça-feira, 09], na Mesa Diretora da Câmara, foi exatamente para demonstrar que a gente não pode se render. Me acusam de ter defendido a honra da minha mãe? De ter denunciado o orçamento secreto? De ter batido de frente com o todo poderoso Arthur Lira?”, disse Glauber.
Glauber também disse ter sido motivado a fazer o protesto pela inclusão do projeto que reduz penas dos condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro, que está previsto para ser votado nesta terça. Segundo ele, está havendo uma “ofensiva golpista” para que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha a pena reduzida para dois anos de prisão. O parlamentar disse que “vai lutar para que não firam a democracia com pacote golpista” e declarou que as ações dele não vão se encerrar nesta terça.
O que diz Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reiterou durante sessão deliberativa as declarações feitas em sua rede social X sobre o episódio que envolveu o deputado Glauber Braga.
Motta voltou a dizer que Glauber desrespeita o Poder Legislativo e que o faz “de forma reincidente”. O parlamentar disse que a cadeira da presidência não pertence individualmente a ele, mas, sim, à República e à democracia, e que não há autorização para os parlamentares utilizarem o posto como “instrumento de intimidação e de desordem”.
O presidente da Câmara disse que “o deputado pode muito, mas não pode tudo”, e afirmou ser responsável por garantir o rito, a ordem e o respeito à instituição nos processos legislativos. “Não permitirei que regras sejam rasgadas”, afirmou.
“Há um equívoco grave na postura de quem acredita que democracia só existe quando o resultado lhe agrada. Quem se diz defensor da democracia, mas agride o funcionamento das instituições, vive da mesma lógica dos extremistas que tanto critica”, discursou. “O extremismo não tem lado porque, para o extremista, só existe um lado: o seu.”
Motta também disse que a Câmara “não se curvará” ao tipo de conduta atribuído a Glauber e declarou ter seguido protocolos de segurança segundo o regimento interno no episódio.
“O ingresso, a circulação e a permanência nos edifícios e locais sob responsabilidade da Câmara dos Deputados estarão sujeitos à interrupção ou à suspensão por questão de segurança. Determinei, ainda, a apuração de todo e qualquer excesso cometido contra a cobertura da imprensa”, disse.
O deputado continuou: “Hoje ficou claro: quem tentou humilhar o Legislativo, humilhou a si mesmo. Quem tentou fechar portas ao diálogo, escancarou a própria intolerância. E quem tentou afrontar a Câmara, encontrou uma instituição firme, serena e inegociável”.
Ao finalizar o pronunciamento, Motta disse: “Nenhum deputado é maior do que esta Casa. Mas esta Casa é maior do que qualquer extremismo”.
