Por Jullie Pereira, da Redação
MANAUS – O Sinetram (Sindicato de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas) não cogita reivindicar aumento no valor da passagem de ônibus em Manaus a partir de janeiro. Hoje em R$ 3,80, a tarifa deve ser mantida por acordo entre as empresas e o prefeito eleito. A intenção, segundo o Sinetram, é que os subsídios sejam suficientes para evitar o reajuste, informou a assessoria jurídica do sindicato.
“Não há nenhuma proposta nesse sentido (de aumento da tarifa) em estudo, a Lei 12.587/2012 obriga o município a manter a tarifa de remuneração equilibrada. A tarifa de remuneração não é necessariamente a cobrada do usuário, pois pode haver complemento pelo poder público a fim de manter os contratos equilibrados economicamente”, disse Fernando Borges, assessor jurídico do Sinetram.
Entre julho de 2019 e janeiro de 2020, a prefeitura de Manaus repassou R$ 60 milhões às empresas durante intervenção financeira. No período de dezembro e janeiro foram R$ 22 milhões destinados às empresas para que a passagem permanecesse a R$ 3,80.
Os contratos mudam a cada ano e o valor da passagem é calculado pelo número de passageiros divido por custos de dia útil. Com a pandemia, a taxa de passageiros caiu 33%, de 600 mil para 400 mil pagantes diários, em média.
O Sinetram aguarda a normalização do sistema no pós pandemia para calcular quanto de subsídios devem precisar para manter o pagamento da folha de pessoal e encargos sociais. “Ano passado o contrato foi equilibrado com 600 mil passageiros por dia útil. A passagem foi mantida a R$ 3,80, mas com complemento do governo municipal para pagar pelos estudantes e gratuidade. No entanto, com a pandemia, tudo mudou. Estamos aguardando estabilizar o retorno para refazer os cálculos”, disse Borges.
Os custos de subsídios são usados nas despesas de pessoal, como os salários dos motoristas e cobradores, valores de férias, vale alimentação, adiantamento, além do pagamento de combustível, empréstimos e tributos.
O sindicato ainda cobra R$ 40 milhões de dívidas acumuladas pela intervenção, mas informou que não pretende judicializar a questão. “Acreditamos que a prefeitura vai resolver”, disse o assessor jurídico.
