Por Jullie Pereira, da Redação
MANAUS – A intervenção financeira da Prefeitura de Manaus nas empresas do transporte público de passageiros durou sete meses (julho de 2019 a janeiro deste ano) e confiscou os recursos do sistema de bilhetagem dos ônibus. Além dos R$ 125,7 milhões obtidos com o pagamento por cartão eletrônico, a Prefeitura concedeu mais R$ 61,8 milhões às empresas.
A justificativa é que o aporte era necessário para o “equilíbrio econômico e financeiro” das empresas. Segundo o Sinetram, a Prefeitura ainda deve R$ 40 milhões por dívidas acumuladas durante o período.
Os valores constam no relatório da intervenção já entregue aos vereadores da Câmara Municipal de Manaus. Desse total, R$ 51 milhões foram usados para pagar salários e o restante para quitar empréstimos, férias, tributos, vale alimentação. Veja a tabela com os gastos:
Foram abertas duas contas para administrar o dinheiro, uma na Caixa Econômica, que recebia os valores das vendas de passagens nos terminais, e outra no Banco do Brasil, onde era depositado os valores arrecadados com o smartcard.
Na Caixa foram movimentados R$ 25,7 milhões. Desse valor, 31,8% foram utilizados para o pagamento de salários mensais e adiantamento salarial dos funcionários. Considerando outras despesas de pessoal, 60% (R$ 15,6 milhões), foram usados na quitação de direitos trabalhistas.
As vendas por smartcard representam o maior valor nesse período. Foram repassados para a conta do Banco do Brasil R$ 99,9 milhões. O dinheiro foi usado para o pagamento de combustível, tributos, despesas do Sinetram (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas).
O relatório, ao qual o ATUAL teve acesso, não explica de que forma o Sinetram utilizava esses recursos anteriormente. O documento também cita medidas a serem adotadas, entre elas a “implementação de medidas de governança no Sistema de Transporte Coletivo”, mas não dá detalhes de como isso será feito.
Outro lado
Questionado, o Sinetram disse que a intervenção constatou o déficit das empresas. O Sinetram também cobrou da Prefeitura de Manaus o pagamento de dívidas acumuladas que, segundo o sindicato, estão na ordem de R$ 40 milhões.
“Ao longo da intervenção houve o pagamento direto dos empregados por parte da Prefeitura. No entanto, tributos e vários fornecedores não foram pagos. As empresas calculam que só na intervenção acumularam-se dívidas da ordem de 40 milhões de reais. É responsabilidade legal da prefeitura sanar isso”, disse o Sinetram em nota.
Veja o relatório da intervenção completo:
