Da Redação
MANAUS – Moradores de comunidades no município de Iranduba (a 20 quilômetros de Manaus) querem a anulação de audiência pública e de processo de licenciamento ambiental de projeto para implantação de um aterro sanitário no quilômetro 19 da rodovia AM-070.
Representação e abaixo-assinado foram elaborados em reunião com coletivos, instituições e representantes das comunidades do entorno do Paricatuba e Iranduba nesta sexta-feira (10), na Arquidiocese de Manaus.
Na representação encaminhada com abaixo-assinado ao MPF (Ministério Público Federal) e a outros órgãos informa que as comunidades de Paricatuba, Bom Jesus, Nova Esperança, Divino Espírito Santo, São José, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Novo Catalão e São Sebastião foram surpreendidas com uma audiência pública, em 27 de novembro de 2021, para implantar aterro sanitário de resíduos sólidos em Iranduba em área próxima das comunidades.
“Não obstante a presença de autoridades do Estado, as comunidades não foram devidamente informadas da realização da audiência pública, tendo a empresa interessada se limitado à colocação de pequenas placas instaladas às vésperas de sua realização, apenas para cumprir a formalidade legal”, diz o documento de autoria dos moradores.
Os moradores afirmam que as placas indicativas com os avisos da realização da audiência pública se destinavam a Manaus, pois estavam na Estrada Manuel Urbano, distante das comunidades que serão diretamente atingidas pelo projeto.
Segundo a representação, a audiência foi realizada em Iranduba, no Centro de Educação Integral Maria Isabel Xavier Desterro, distante 33 quilômetros da Vila do Paricatuba e das demais comunidades que serão diretamente afetadas, onde existem escolas em condições de receber a reunião. Os moradores alegam ainda que comunidades da área possuem estrutura para divulgação do evento em uma rádio comunitária.
Os moradores afirmam que para projetos com potencial de causar significativa alteração ambiental é fundamental considerar o posicionamento dos que conviverão com os resultados da mudança.
“A decisão de não envolver a comunidade local em projetos de transformação territorial pode elevar consideravelmente os custos sociais e econômicos, de forma que, além de um imperativo moral, o diálogo com as partes interessadas é um investimento indispensável, especialmente nos casos em que a comunidade se opõe ao projeto”, argumentam.
As comunidades pontuam na representação que houve exclusão da sociedade civil na elaboração dos estudos socioeconômicos do estudo de impactos ambientais e que há grave risco ao sistema aeroviário, pois o empreendimento está em área de aproximação dos voos com destino e saída do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.
Também alertam sobre impactos a empreendimentos turísticos e à cidade universitária; o desrespeito a autonomia municipal, pois o aterro deve atender Manaus, mas está em Iranduba; inacessibilidade do estudo e relatório de impacto ambiental na página do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas); e dano ao dano ao patrimônio histórico da Vila do Paricatuba e das demais comunidades.
Além da suspensão da audiência e do processo de licenciamento do aterro sanitário, os moradores querem o estudo e relatório de impacto ambiental no site do Ipaam, o vídeo da audiência no Youtube e as informações técnicas quanto as possibilidades de poluição das áreas subterrâneas, igarapés e nascentes na área de implantação.
Empresa contesta
A empresa Norte Ambiental, responsável pela projeto de implantação do aterro sanitário em Iranduba, contesta a versão das entidades que levaram o caso ao conhecimento do Ministério Público Federal.
A assessoria de comunicipal informa que a audiência foi promovido pela Norte Ambiental e pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), e contou com a presença de 200 representantes da sociedade, entre líderes comunitários, estudantes, pesquisadores e entidades sociais, além de conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas, da Assembleia Legislativa do Estado, do Ministério Público do Amazonas, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, de organizações não governamentais e da Prefeitura de Iranduba e suas secretarias.
“Com transmissão on-line no canal da empresa no YouTube, a audiência teve quase cinco horas de duração e foi assistida por mais de 400 pessoas, que assim como os participantes presenciais que estiveram na Escola Estadual de Tempo Integral Maria Izabel Xavier Desterro e Silva, no sábado, puderam enviar perguntas e sugestões ao projeto”, diz a assessoria.
Ainda de acordo com a empresa, durante a audiência foram apresentadas as características técnicas do aterro e seus benefícios para o município nas áreas ambientais, sociais e econômicas, como a geração de emprego e renda para as comunidades locais.
“Também foram ressaltadas as novas tecnologias e o tratamento inédito que será utilizado no tratamento dos resíduos e a necessidade dos municípios amazonenses se prepararem até 2024, para o fim dos depósitos irregulares (lixões), como estabelece a Lei 14.026, do Marco Legal do Saneamento, sancionado pelo Governo Federal em 2020”, informou a empresa.
O diretor-presidente da empresa, Sérgio Bringel, afirmou que “a Norte Ambiental tem um compromisso com o meio ambiente e com as futuras gerações, especialmente em nossa região, e para isso buscamos parcerias com especialistas e organizações de todo o Brasil para elaborar este projeto do aterro sanitário e solucionar definitivamente este problema crônico de Iranduba e de toda região metropolitana de Manaus”.
O empresário também ressaltou que o novo aterro proporciona total segurança e proteção para o solo, para os recursos hídricos, para o ar e para os moradores.
Confira a representação completa AQUI.
