Da Redação
MANAUS – Urnas eletrônicas serão usadas na eleição de conselheiros tutelares em Manaus. A eleição será no dia 6 de outubro e as urnas serão fornecidas pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Alunos do Programa Bolsa Universidade, da Prefeitura de Manaus, irão trabalhar no pleito. Essa estrutura foi acertada entre o prefeito Arthur Neto e o presidente do TRE, João Simões, nessa quinta-feira, 26.
“A logística da eleição será muito grande, com 145 escolas, quase três mil servidores e estagiários na base dessa organização, eleição de nove conselhos e 45 conselheiros tutelares e um universo de 500 mil eleitores. É mais voto que qualquer município do Amazonas”, disse Arthur Neto.
“Mais que a agilidade do processo, é importante a lisura e a segurança do pleito”, disse o desembargador João Simões.
Serão eleitos cinco membros titulares e dez suplentes por conselho. É importante ressaltar que o número de suplentes dobrou em comparação à última eleição, em decorrência da demanda. O voto não é obrigatório e os locais de votação podem ser consultados no site semasc.manaus.am.gov.br.
Os candidatos que integrarão os Conselhos Tutelares serão encarregados de zelar pelo atendimento da criança e do adolescente com direito ameaçado ou violado, cumprindo as atribuições previstas nas legislações federal e municipal que regem a matéria, com mandato de quatro anos, permitida uma reeleição consecutiva.
A posse dos conselheiros tutelares será no dia 10 de janeiro de 2020, conforme previsto no parágrafo 2º do artigo 139 da Lei Federal nº 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
