MANAUS – A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto de lei (PSL 116/2017) que estabelece regras para avaliação e demissão de servidor público que obtiver mau desempenho. O projeto, que iria a outras comissões, vai direto para análise do Plenário.
Pela proposta, o servidor público seria avaliado periodicamente, pelo chefe imediato, e poderia perder o cargo se não conseguir o desempenho desejado.
As avaliações levam em conta dois fatores avaliativos fixos – qualidade e produtividade – e 12 fatores avaliativos variáveis, incluídos o relacionamento profissional, inovação, capacidade de iniciativa, produtividade, solução de problemas, tomada de decisões, entre outros.
