Do ATUAL
MANAUS – O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas Diogo Oliveira Nogueira Franco determinou a retirada de 13 vídeos publicados no Instagram pelo senador Plínio Valério (PSDB), que disputa a reeleição. A decisão ocorreu nesta terça-feira (8), após representação da coligação “Mudar é Urgente!” (PL/Novo).
A coligação alegou que os vídeos, publicados entre 23 de agosto e 6 de setembro, exibiam o nome e o número 455 de Plínio Valério, enquanto os nomes das candidatas a suplente, Kelly Barbosa e Professora Judite, apareciam somente no encerramento.
Ao analisar o caso, o juiz considerou que houve, em princípio, irregularidade na propaganda eleitoral. Na decisão, afirmou que “a mera inserção dos nomes das suplentes ao final da propaganda não se mostra, em princípio, suficiente para o atendimento da exigência legal”.
Segundo o magistrado, a legislação eleitoral determina que, em propagandas de candidatos a cargos majoritários, os nomes dos suplentes devem aparecer de forma clara e legível e em tamanho não inferior a 30% do nome do titular.
“Durante o corpo dos vídeos a identificação do candidato titular é apresentada desacompanhada da correspondente identificação das demais integrantes da chapa majoritária”, afirmou o juiz.
Ainda conforme a decisão, a irregularidade pode continuar produzindo efeitos enquanto os vídeos permanecerem disponíveis na rede social. O magistrado destacou que o conteúdo está sujeito a “novas visualizações e compartilhamentos”.
Com isso, o TRE-AM determinou que a Meta, responsável pelo Instagram, retire as 13 publicações do ar. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil.
Plínio Valério ainda deverá apresentar defesa no processo. Depois disso, o Ministério Público Eleitoral será ouvido.
