Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Após o terceiro tumulto na sessão virtual da ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas) desta terça-feira, 12, o presidente da Casa, Josué Neto (PRTB), decidiu adiar a formação da comissão especial que irá analisar a admissibilidade do pedido de impeachment do governador Wilson Lima (PSC) e do vice-governador Carlos Almeida Filho (PTB) e encerrou a sessão.
A discussão entre os parlamentares começou quando a deputada Alessandra Campelo pediu que o presidente da ALE colocasse para votação do plenário o requerimento que o impede de conduzir o processo de impeachment de Lima e Almeida Filho. O pedido foi apresentado pelo deputado Saullo Vianna (PTB), vice-líder do governo na ALE.
O presidente da Casa afirmou que não cabe à ALE pedir o afastamento dele porque ele não participa do processo e nem da comissão especial, que ele chamou de “qualificadíssima” por conter 16 deputados. Segundo ele, caberá a essa comissão, no primeiro momento, decidir se Wilson Lima e o vice ficam ou não nos cargos.
Após a explicação de Josué Neto, que calmamente repetia artigos de leis e das constituições estadual e federal, Alessandra Campelo afirmou que não concordava com o argumento dele, e que o regimento da ALE assegurava o direito dela de pedir questão de ordem para que fosse analisado o requerimento de suspeição do presidente da Casa.
“O presidente precisa ouvir o plenário, precisa colocar em votação. O presidente não pode ser superior ao plenário”, disse.
Depois de mais de quatro horas de sessão, os deputados passaram a não mais se entender, e todos falavam ao mesmo tempo. Álvaro Campelo (PP) sugeriu que a sessão fosse encerrada porque haviam chegado ao limite do impasse.
Após longa discussão, Josué Neto orientou os deputados a apresentarem as contestações por escrito à Mesa Diretora da ALE e decidiu adiar a formação da comissão.
“Me comprometo de não criarmos essa comissão hoje até que os deputados possam fazer seus encaminhamentos jurídicos a Mesa Diretora e que nós vamos encaminhar para procuradoria para termos os devidos pareceres”, afirmou Josué Neto.
A deputada Alessandra Campelo continuou a pedir a votação do requerimento e Josué Neto anunciou o fim da sessão. Campelo respondeu: “Isso sim cabe um mandado de segurança”, em referência a sugestão do deputado Wilker Barreto para que ela contestasse na Justiça o ato da Mesa Diretora. A deputada também repetiu várias vezes: “Medo de votar”.
Deputados governistas argumentam que Josué Neto não poderia presidir as sessões que tratam do impeachment porque é o principal beneficiário em caso de impedimento do governador Wilson Lima e do vice-governador Carlos Almeida Filho.
Em caso de os dois perderem os cargos, Josué Neto assume interinamente o Governo do Amazonas até que seja realizada nova eleição para governador.
